PEDRO BERTO RAMALHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DE FATIMA TAVARES DE LUCENACPF

JOSE CELIO PEREIRA DE SOUSACPF

CICERA SINAYDE LACERDA DA SILVACPF

JOSE JARIS DANTAS BARBOSACPF

FRANCIMARIA SOUSA RAMALHO BERTOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

VALMIR BERTO VITURINOCPF

FRANCIMARIA SOUSA RAMALHO BERTOCPF

JOSE JARIS DANTAS BARBOSACPF

CICERA SINAYDE LACERDA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA TAVARES DE LUCENACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 49.492,35

Autor

CARLOS ALBERTO PASSOS CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTERPRISE CITY CENTERCNPJ

Reu

JOSSANY MOURA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LARISSA AGUIAR LEAL· OAB RJ 197997· CPF 140.***.***-27

Autor:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Autor:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Autor:

FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO· OAB RJ 218081· CPF 141.***.***-19

Autor:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA AGUIAR LEAL· OAB RJ 197997· CPF 140.***.***-27

Reu:

RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO· OAB RJ 143771· CPF 100.***.***-29

Reu:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Reu:

FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO· OAB RJ 218081· CPF 141.***.***-19

Reu:

HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS· OAB RJ 151612· CPF 098.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801128-74.2025.8.19.0023. EXEQUENTE: ENTERPRISE CITY CENTER EXECUTADO: JOSSANY MOURA DA SILVA JUNIOR Tendo em vista que no acordo não foi incluída nenhuma cláusula relacionada ao bloqueio realizado, diga o exequente se concorda com o requerido à fl.59. ITABORAÍ, 20 de maio de 2026. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itabora... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LBV

Reu

JOAQUIM MOREIRA MELO

Advogados

Autor:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Autor:

WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS· OAB SE 6894· CPF 028.***.***-56

Autor:

LENICE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 336889· CPF 331.***.***-10

Reu:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Reu:

WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS· OAB SE 6894· CPF 028.***.***-56

Reu:

LENICE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 336889· CPF 331.***.***-10

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSSANY MOURA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5008507-90.2024.4.02.5120/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008507-90.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOSSANY MOURA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BERTO MACHADO (OAB SP463988) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. BAIXA DE GRAVAME, CANCELAMENTO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E CANCELAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. PERTINÊNCIA SU... (22/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AquisiçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSSANY MOURA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

PEDRO BERTO MACHADO· OAB SP 463988· CPF 162.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5008507-90.2024.4.02.5120/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008507-90.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOSSANY MOURA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BERTO MACHADO (OAB SP463988) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. BAIXA DE GRAVAME, CANCELAMENTO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E CANCELAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. PERTINÊNCIA SU... (22/07/2026)

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