PEDRO BIAZOTTO - HORTIFRUTI — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/1989

Distribuição

01/11/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE BIAJUTTO BIASOTTO TROTTATO

FREDIMIO BIASOTTO TROTTA

JOAO FREDERICO BIASOTTO TROTTA

ESPOLIO DE MARCI DE CARVALHO TROTTA

MARUCIA MARTINS IGGTROM

Reu

ESPOLIO DE MERCEDES GROSS MIRANDA

CARLOS GROSS MIRANDACPF

MARCIO DE CARVALHO DUARTE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

JOSÉ CHINDLER· OAB RJ 10657· CPF 000.***.***-00

Autor:

MONICA DE MENDONCA FERREIRA· OAB RJ 81267· CPF 028.***.***-64

Autor:

MARCOS AURELIO ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RJ 253288· CPF 005.***.***-08

Reu:

MONICA DE MENDONCA FERREIRA· OAB RJ 81267· CPF 028.***.***-64

Outros

FREDIMIO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 84171· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Conclusão (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 280, 281 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHOCPF

JOSE GENILDO COELHO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

RITA DE CASSIA DEMETRIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 005607· CPF 013.***.***-23

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 001228· CPF 628.***.***-30

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 001348· CPF 521.***.***-63

Reu:

SIBELE LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 007158· CPF 651.***.***-15

Reu:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 006354· CPF 071.***.***-34

Reu:

PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 013212· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (10/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHOCPF

JOSE GENILDO COELHO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

RITA DE CASSIA DEMETRIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 005607· CPF 013.***.***-23

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 001228· CPF 628.***.***-30

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 001348· CPF 521.***.***-63

Reu:

SIBELE LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 007158· CPF 651.***.***-15

Reu:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 006354· CPF 071.***.***-34

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001150912021827273720250224125232 (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

JOSE MIRANDA CRUZCPF

ESPOLIO DE MERCIA LACERDA MIRANDA

Reu

ELZA ABUSSAFI MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Autor:

WIRLLAND BATISTA FONSECA· OAB PA 18438· CPF 772.***.***-91

Autor:

RICARDO MOURA· OAB PA 17997· CPF 827.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 057.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA· OAB TO 6229· CPF 402.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 4.552.936,78

Autor

ROSANA TOSTA SANTA ARANTESCPF

ANTONIO BENEDITO ARANTESCPF

Reu

MARINÊS PUHL BIFCPF

OTAVIO BIFCPF

JOSÉ QUINTINO BIFFCPF

JANETE DAL PONTE BIFFCPF

Advogados

Autor:

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR· OAB SP 204243· CPF 276.***.***-41

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Reu:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Último movimento: Conclusão para julgamento (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS MERCES FERNANDES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 4959· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67 (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem RecíprocaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS MERCES FERNANDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Autor:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 007158· CPF 651.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 216.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 117 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS MARQUESCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (18/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 006354· CPF 071.***.***-34

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 01228· CPF 628.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006101-60.2023.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERENTE: JOSE DOMINGOS MARQUES ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 15/06/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 006354· CPF 071.***.***-34

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 01228· CPF 628.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006101-60.2023.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERENTE: JOSE DOMINGOS MARQUES ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 15/06/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

AMANDA BORGES SANTOS DIASCPF

Reu

ALONSO PESSOA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Autor:

PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 13212· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Juntada - Informações (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

APARECIDA ROBERTA DE PAIVACPF

Reu

RITA DE CASSIA TAVARES SILVACPF

MATHEUS NASCIMENTO SILVACPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA· CPF 984.***.***-59

Autor:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO· OAB TO 3683· CPF 282.***.***-76

Reu:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0005820-46.2014.8.27.2729/TO REQUERIDO: RITA DE CASSIA TAVARES SILVA ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(A): SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158) REQUERIDO: MATHEUS NASCIME (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

APARECIDA ROBERTA DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MATHEUS NASCIMENTO SILVACPF

RITA DE CASSIA TAVARES SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA· CPF 984.***.***-59

Autor:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO· OAB TO 3683· CPF 282.***.***-76

Reu:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade (28/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ROBERTA DE PAIVA

Reu

MATHEUS NASCIMENTO SILVA

RITA DE CASSIA TAVARES SILVA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Autor:

TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA· OAB GO 23340· CPF 984.***.***-59

Autor:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Reu:

TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA· OAB GO 23340· CPF 984.***.***-59

Reu:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005820-46.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: APARECIDA ROBERTA DE PAIVA ADVOGADO(A): CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO (OAB GO023357) ADVOGADO(A): TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA (OAB GO023340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 434 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ROBERTA DE PAIVA

Reu

MATHEUS NASCIMENTO SILVA

RITA DE CASSIA TAVARES SILVA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Autor:

TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA· OAB GO 23340· CPF 984.***.***-59

Autor:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Reu:

TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA· OAB GO 23340· CPF 984.***.***-59

Reu:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005820-46.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: APARECIDA ROBERTA DE PAIVA ADVOGADO(A): CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO (OAB GO023357) ADVOGADO(A): TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA (OAB GO023340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 434 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ROBERTA DE PAIVA

Reu

MATHEUS NASCIMENTO SILVA

RITA DE CASSIA TAVARES SILVA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Autor:

TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA· OAB GO 23340· CPF 984.***.***-59

Autor:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO· OAB GO 23357· CPF 957.***.***-68

Reu:

TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA· OAB GO 23340· CPF 984.***.***-59

Reu:

KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO· OAB TO 5162· CPF 008.***.***-10

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005820-46.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: APARECIDA ROBERTA DE PAIVA ADVOGADO(A): CLÁUDIA PEREIRA QUINTINO (OAB GO023357) ADVOGADO(A): TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA (OAB GO023340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 434 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 706.900,87

Autor

EVANDRO CARVALHO SILVACPF

Reu

SAUDIBRAS AGROP EMPREEND E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SILVESTRE XAVIER· OAB TO 5518· CPF 016.***.***-65

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001813-40.2016.8.27.2729/TO REQUERIDO: SAUDIBRAS AGROP EMPREEND E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) DESPACHO/DECISÃO 1. Com (04/02/2026)

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Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO CARVALHO SILVACPF

Reu

SAUDIBRAS AGROP EMPREEND E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

WESLEY SILVESTRE XAVIER· OAB TO 5518· CPF 016.***.***-65

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (21/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.458,79

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ELISABETE BORGES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Último movimento: Despacho - Mero expediente (30/04/2026)

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