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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 3.375,97

Autor

PEDRO BRESOLIN CONSOLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE DALDON· OAB RS 035401· CPF 622.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 3.375,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO BRESOLIN CONSOLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (23/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2212575/RS (2022/0295663-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO - RS074532A PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI - RS065569 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 EMBARGADO: CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES EMBARGADO: FABIO EDUARDO SALLES MURAT EMBARGADO: HILDO... (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SERIGRAFIA R LIBINO LTDACNPJ

TEREZA MARIA CISCATO VIEIRACPF

PIZZARIA PRIMOR LTDACNPJ

ORICO CLINEU CORREACPF

NIVALDA FRAGA LEHNENCPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDO TURATTICPF

NIVALDA FRAGA LEHNENCPF

OLICAR AUTO ELETRICA LTDACNPJ

ORICO CLINEU CORREA

PANOSSO PANIFICADORA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMESCPF

HILDO TURATTICPF

FABIO EDUARDO SALLES MURATCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Autor:

CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO· CPF 079.***.***-42

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI· CPF 006.***.***-02

Autor:

GISELA VIEIRA LORENZONI· OAB RS 067350· CPF 699.***.***-53

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

10. ORICO CLINEU CORREA (AGRAVADO)

11. PANOSSO PANIFICADORA LTDA (AGRAVADO)

12. PIZZARIA PRIMOR LTDA (AGRAVADO)

13. RICARDO RAUGUST MACHADO (AGRAVADO)

14. TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA (AGRAVADO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JULIANA RIEGEL MEDEIROS· OAB RS 71740· CPF 005.***.***-48

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 28958· CPF 143.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI· OAB RS 65569

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 45143· CPF 065.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE· OAB RS 70188· CPF 973.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA RIEGEL MEDEIROS· OAB RS 71740· CPF 005.***.***-48

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 28958· CPF 143.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI· OAB RS 65569

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 45143· CPF 065.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE· OAB RS 70188· CPF 973.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2221984/RS (2022/0310421-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531A PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHABQUI - RS065569 ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE - RS070188 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES AGRAVADO: SERIGRAFIA R LIBINO LTDA AGRAVADO: FABIO EDUARDO SALLES MURAT... (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

ELSA MARIA DUARTE PAZCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHAQUI· OAB RS 065569· CPF 006.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 12.447,50

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ELSA MARIA DUARTE PAZCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRESOLIN BUCHAQUI· OAB RS 065569· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (22/04/2025)

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