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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINA BARBOSA

CREUZA MARIA PEREIRA DE MELOCPF

MARIA ASSUNCAO MOREIRA PIMENTEL

ISMAEL GERALDO DE SOUSACPF

GENIVAL ALVES BEZERRACPF

+ 56 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1 (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 52.642,99

Autor

PETRONIO CABRAL GONDIMCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 149.161,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 149.161,11

Autor

PETRONIO CABRAL GONDIMCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO ANDRE MAIA COUTOCPF

MARCIO SANTOS DA SILVACPF

EGILCO CLARINDO SOUSACPF

MARCELO NUNESCPF

PETRONIO CABRAL GONDIMCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Indeferida a petição inicial (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO JOSE TORREAO MOTACPF

MARIA DE FATIMA LINS DE MENEZESCPF

FRANCISCO LUCAS DE SOUZA RANGEL NETOCPF

SERGIO PRADO MACHADOCPF

FRANCISCO AUGUSTO BARBOSACPF

+ 22 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDUARDO JOSE TORREAO MOTACPF

MARIA DE FATIMA LINS DE MENEZESCPF

ARNALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

RUY FREIRE DUARTECPF

ROBSON REGIS SILVA ALBUQUERQUECPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA ANDRADE MARINHO

Advogados

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Autor:

MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA ANDRADE MARINHO

Advogados

Autor:

MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO· OAB PB 18876· CPF 982.***.***-34

Autor:

MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0828288-78.2019.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de petição (ID 154341673), por meio da qual ELVIO VILAR BRANDÃO, ELLEN MOREIRA BRANDÃO, EDIVALDO DA SILVA BRANDÃO NETO, ERICKA VILAR BÔTTO TARGINO E GILVANDRO DA SILVA BRANDÃO JÚNIOR, devidamente qualificados nos autos, requerem sua... (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

GILBERTO GONDIM CABRALCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAVALCANTI LUNA· OAB PB 12935· CPF 009.***.***-88

Autor:

DIEGO PALITOT LUNA· OAB PB 19581· CPF 067.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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