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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 886.361,64

Autor

F. JANNANI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE· OAB PR 55427

Outros

TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER· OAB PR 25554

ANTONIO EDSON MARTINS NOGUEIRA· OAB PR 28850

LUIZ LOPES BARRETO· OAB PR 23516

JOAO VICENTE CAPOBIANGO· OAB PR 16934· CPF 530.***.***-00

KOZAN & TARABAUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 16586

Último movimento: Documento Digitalizado (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2004

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 367.792,81

Autor

F. JANNANI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMI MS

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE· OAB PR 55427

Autor:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS· OAB PR 4680

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS· OAB MS 13274· CPF 856.***.***-04

Outros

SIMONI TREVIZAN· OAB MS 12120· CPF 026.***.***-92

RAPHAEL DE ALCANTARA ROMBOLI· OAB SP 408412· CPF 440.***.***-23

JOAO VICENTE CAPOBIANGO· OAB PR 16934· CPF 530.***.***-00

ISABELLA ARRUDA DA ROCHA LEÃO· OAB SP 425264

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 6.766.514,00

Autor

PEDRO GARCIA CANDIDO

EVERTON MAIKON PEREIRA DE JESUSCPF

MARIA LUCIA DIAS JANNANICPF

RICARDO DOMINGUES DE BRITOCPF

ROSANGELA KHATERCPF

+ 5 outros

Reu

F. JANNANI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GARCIA CANDIDO

Autor:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 60809

Autor:

RICARDO DOMINGUES BRITO· OAB PR 25825

Autor:

ROSANGELA KHATER

Autor:

ISABELLA ARRUDA DA ROCHA LEAO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. JANNANI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS

Autor:

PEDRO GARCIA CANDIDO

Autor:

ALESSANDRA ROSA CANDIDO

Reu:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

GEONES MIGUEL LEDESMA PEIXOTO· CPF 555.***.***-30

Reu:

SILVANA MARA FERNEDA RAMOS PEIXOTO· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GARCIA CANDIDO

JEFFERSON DO CARMO ASSIS

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GARCIA CANDIDO

Autor:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS

Reu:

ARMANDO ALBUQUERQUE· OAB MS 2628· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOANA PENOV JACINTHO ALVESCPF

JOELMA JACINTO ALVES DE JESUSCPF

Reu

CANDIDO GARCIA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS RENATO FRANCO· OAB SP 491481· CPF 487.***.***-83

Autor:

GUILHERME CERAZI MARQUETI· OAB SP 504521· CPF 459.***.***-10

Autor:

STEPHANIE CAROLINE TÊNDOLO· OAB SP 496201· CPF 471.***.***-11

Autor:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA· OAB SP 528491· CPF 464.***.***-75

Autor:

CAMILLY MENILDE CALEIRO DE FREITAS· OAB SP 525657· CPF 394.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CANDIDO GARCIA

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO FEDERAL

ESTADO DE RORAIMA

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE RORAIMACNPJ

+ 1 outros

Outros

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

ANDREIA MARGARIDA ANDRE· OAB RR 292· CPF 154.***.***-41

Último movimento: Juntada de manifestação (28/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

CANDIDO GARCIA

ESTADO DE RORAIMACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CANDIDO GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2021)

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