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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 32.822,36

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSELI PELTZ· OAB RS 098857· CPF 014.***.***-02

Autor:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 092822· CPF 028.***.***-07

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F) (08/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 32.822,36

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ROSELI PELTZ· OAB RS 098857· CPF 014.***.***-02

Autor:

ISADORA CORAZZA FORBRIG· OAB RS 092822· CPF 028.***.***-07

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (23/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 32.822,36

Autor

JOAO PEDRO CARDOSO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (29/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 312.540,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 312.540,00

Autor

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GOMESCPF

Reu

MARCOS JOSE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

PAMELA CAROLINE DONATO CAMPOY· OAB MS 28453· CPF 475.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GOMES

Reu

MARCOS JOSé CONCEIçãO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAMELA CAROLINE DONATO CAMPOY· OAB MS 28453· CPF 475.***.***-30

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

PAMELA CAROLINE DONATO CAMPOY· OAB MS 28453· CPF 475.***.***-30

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Interlocutória fl. 721 "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova i... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GOMES

Reu

MARCOS JOSé CONCEIçãO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAMELA CAROLINE DONATO CAMPOY· OAB MS 28453· CPF 475.***.***-30

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

PAMELA CAROLINE DONATO CAMPOY· OAB MS 28453· CPF 475.***.***-30

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

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