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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

SERGIO LUIZ FREIRE DA SILVACPF

SANDRO LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DE PAIVA XAVIERCPF

ROBSON JADSON DE ALMEIDA CAMPOSCPF

RICARDO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

+ 83 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIORCPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIORCPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849868-45.2022.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADALBERTO NICACIO DA SILVA e outros (87) POLO PASSIVO: PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL e outros DESPACHO. Tendo em vista que o último pronunciamento judicial exarado nos autos transitou em julgado, intime-se as partes para que, no pra... (21/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 485.807,60

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Autor:

RICARDO JOSE BEZERRA DE MELLO LOUREIRO AMORIM· OAB RN 10190· CPF 034.***.***-23

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

MATHEUS DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 26261· CPF 083.***.***-62

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 485.807,60

Autor

WANDERLEY DA SILVA PONTESCPF

SEBASTIAO JUDSON DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO PINHEIRO HORACIOCPF

MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVACPF

JOSIAS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALZIRA RESENDE DE CARVALHOCPF

LEONICE BRANDAO CARVALHOCPF

OSCALINA JOSE DE CARVALHOCPF

ALCIDES RESENDE CARVALHO

Reu

LUCELENA CARVALHO DE JESUSCPF

REINALDO FRANCO DE CARVALHOCPF

UERLEI FRANCO CARVALHO

IVONE MARTINS DE CARVALHO DE CARVALHOCPF

CACILDA MARQUES CARVALHO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419

Autor:

FERNANDO VIEIRA SARMENTO· OAB GO 36748

Autor:

UEIDER PAULO MENDONÇA BARBOZA· OAB GO 36862

Reu:

TEODORO DIAS DA MACENA· OAB GO 5558

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

03/02/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE BRANDAO CARVALHOCPF

Reu

MARIA JOSE MARTINS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Autor:

FERNANDO VIEIRA SARMENTO· OAB GO 36748· CPF 002.***.***-35

Reu:

TEODORO DIAS DA MACENA· OAB GO 5558

Reu:

LEANDRO FERREIRA ARRUDA ADORNO· OAB GO 62444· CPF 019.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Mineiros 2ª Vara Judicial Processo nº.: 0165184-66.1997.8.09.0105. Demandante(s): ALZIRA RESENDE DE CARVALHO. Demandado(a/s): ONDINO MACHADO DE CARVALHO. Serve o presente ato como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e... (09/04/2026)

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