PEDRO CELESTINO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO CELESTINO DA SILVACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CICERO PINTO· OAB MT 14174· CPF 133.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CELESTINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RICARDO CICERO PINTO· OAB MT 14174· CPF 133.***.***-81

Reu:

RICARDO CICERO PINTO· OAB MT 14174· CPF 133.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO CELESTINO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Documento (16/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 11.574,53

Autor

PEDRO CELESTINO DA SILVACPF

JOSEFA MINERVINO DE AQUINO SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.574,53

Autor

JOSEFA MINERVINO DE AQUINO SILVACPF

PEDRO CELESTINO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicado Acórdão em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CELESTINO DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Pedro Celestino da Silva, representado por Josefa Minervino de Aquino Silva ADVOGADA: Lunara Patrícia Guedes Cavalcante (OAB/PB 25.548) APELADO: ADVOGADO: Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical Paulo Roberto Petri da Silva (OAB/RS 57.360) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERESSE DE INCAPAZ. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO. SENTENÇA... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de associadoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CELESTINO DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 25548· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Pedro Celestino da Silva, representado por Josefa Minervino de Aquino Silva ADVOGADA: Lunara Patrícia Guedes Cavalcante (OAB/PB 25.548) APELADO: ADVOGADO: Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical Paulo Roberto Petri da Silva (OAB/RS 57.360) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERESSE DE INCAPAZ. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO. SENTENÇA... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

SEVERINO MANOEL MAXIMINO

JOAS PEREIRA DA SILVA

ANA FLAVIA DA CRUZ MELO

LEONALDO JOSE DE SOUZA

JOSEVAN JOSE FRANCISCO DA SILVA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

LUIZ CARLOS DE LIMA

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

JOSE MARIA DE SOUSA PEREIRA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 133.405,32

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JORGE MODESTO MAIER

JOAO BATISTA GAMACPF

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO LIMA DA SILVA

SEBASTIAO ALVES MACEDO

+ 43 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Reu:

SILVANO LIMA REZENDE· OAB TO 4981· CPF 642.***.***-72

Reu:

JOAO JOSE NEVES FONSECA· OAB TO 993· CPF 159.***.***-91

Outros

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

ELVI LEÃO COSTA· OAB TO 5947· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000159-41.2008.8.27.2719/TO REQUERIDO: EMIVALDO LEÃO DA COSTA ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) REQUERIDO: DEOCLECIANO DE S. S. COELHO ADVOGADO(A): SILVANO LIMA REZENDE (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NEUSA MARIA FERREIRACPF

Reu

PEDRO CELESTINO DA SILVA FILHOCPF

ZULEIKA BORGES PEREIRA CELESTINOCPF

SIMAO PEDRO ABDALLA NETOCPF

VANIA NEVES ABDALACPF

JOSE MORAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE JOSE DE SOUZA· OAB GO 44160

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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