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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

VALDELINO SANTIAGO DE QUEIROZCPF

SEVERINO DE JESUS BISPOCPF

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

POSSIDONIO NERES QUEIROZCPF

ORLANDO JOSE NORMANHA DE CARVALHOCPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

LARA DE COUTINHO PINTO· OAB BA 48961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Djalma Silva Junior Apelado: Adiel Dos Anjos Apelado: Agostinho Pereira Da Silva Filho Apelado: Ailson Jorge Moreira Pedreira Apelado: Anderson Alves De Souza Carmo Apelado: Antonia Brito Leão Apelado: Antonio Marcos Andrade Batista Dos Santos Apelado: Artur Ribeiro De Araujo Apelado: Carlos Alberto Dos Santos Apelado: Clarismundo Alves Do Carmo Apelado: Cristiane Santos Silva Moreira Apelado: C... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADIEL DOS ANJOS

AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA FILHO

AILSON JORGE MOREIRA PEDREIRA

ANDERSON ALVES DE SOUZA CARMO

ANTONIA BRITO LEAO

+ 31 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

LARA DE COUTINHO PINTO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BERTOSO DE JESUS

ARISTIDES NERIS

FELIPE FERREIRA NERIS

MANOEL FERREIRA NERIS

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES DE SOUZA· OAB BA 27878· CPF 014.***.***-20

Reu:

LUCAS CESAR DE JESUS SILVA· OAB BA 21684· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERTOSO DE JESUS em 28/04/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOCPF

NUBIA BULHOES SANTOSCPF

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

NUBIA BULHOES SANTOS· OAB BA 50267· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

NUBIA BULHOES SANTOS· OAB BA 50267· CPF 035.***.***-10

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO CELESTINO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Reu

PEDRO CELESTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Reu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Reu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RECORRENTE: PEDRO CELESTINO DOS SANTOS RÉU: RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: Rua Arnóbio Marques, 254, Sala 2003 Tel. 61 99681-2097, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50100-130 ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-... (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICIA BATISTA DOS SANTOSCPF

FATIMA DE CACIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS

PEDRO CELESTINO DOS SANTOSCPF

PATRICIA BATISTA DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMG S A

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO NUNES FILHO· OAB ES 12739· CPF 056.***.***-82

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA MADALENA BATISTA DOS SANTOSCPF

PATRICIA BATISTA DOS SANTOS

PATRICIA BATISTA DOS SANTOSCPF

FATIMA DE CACIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

RENATA SIMONE DOS SANTOS MEYRELLESCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BMG S A

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO NUNES FILHO· OAB ES 12739· CPF 056.***.***-82

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDACI DETOFOLCPF

Reu

EROTIDES BARANOSKICPF

JANDIR DA SILVA

OSMAR VIEIRA BORGESCPF

IRAJA FABRISCPF

JAIR CELESTINO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

PAULA TAISA COSTA· OAB SC 054624· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATAS CESAR DA SILVA DE ALVORAVEL· OAB AL 18901· CPF 116.***.***-07

Último movimento: Preparada para Envio (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 22.562,88

Autor

PEDRO DOS SANTOS CELESTINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

VERÔNICA MACÊDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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