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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5173795492023821700020250502122437 (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARMEN REGINA LAMPERT CAETANOCPF

CESAR CAFRUNECPF

NELI MADALENA DIELLOCPF

NORBERTO PARISE GOLDONICPF

PEDRO CESAR PALMA BORGESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· CPF 511.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA· OAB RS 023380· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (07/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HERON SCHUTZ TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERON SCHUTZ TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/1997

Distribuição

20/10/2007

Valor

R$ 287.290,00

Autor

ANA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

JOSE LOPES SIERRA

MANOEL LOPES SIERRA

MARIA AENCARNACION LOPES CLEMENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 60957· CPF 313.***.***-00

Reu:

JOSE PAULO DA ROCHA BRITO· OAB SP 111257· CPF 058.***.***-17

Reu:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 82997· CPF 028.***.***-25

Reu:

FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO· OAB SP 170545· CPF 105.***.***-93

Outros

JULIO CESAR COUTO· OAB SP 220160· CPF 090.***.***-12

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA· OAB SP 286575· CPF 354.***.***-32

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE· OAB SP 188461· CPF 179.***.***-27

DIEGO BRANDAO· OAB SP 448522· CPF 358.***.***-31

CESAR BORGES· OAB SP 147330· CPF 119.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NIKOLAS

Advogados

Reu:

CESAR BORGES· OAB SP 147330· CPF 119.***.***-73

Reu:

JOSMAR BORGES· OAB SP 255167

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NIKOLAS

Advogados

Reu:

CESAR BORGES· OAB SP 147330· CPF 119.***.***-73

Reu:

JOSMAR BORGES· OAB SP 255167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cesar Borges (OAB 147330/SP), Josmar Borges (OAB 255167/SP) Processo 1501537-80.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Condominio Edificio Nikolas - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NIKOLAS

Advogados

Reu:

CESAR BORGES· OAB SP 147330· CPF 119.***.***-73

Reu:

JOSMAR BORGES· OAB SP 255167

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 433.361,60

Autor

MARIA APARECIDA NOGUEIRA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO· OAB SP 173605· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA NOGUEIRA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 433.361,60

Autor

MARIA APARECIDA NOGUEIRA DIASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO· OAB SP 173605· CPF 250.***.***-00

Autor:

JULIANA CANGUSSU SILVEIRA POSSEBON· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª VARA CíVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRé

MARIANA CAETANO DA SILVA

Reu

ANGELO JOSE LUCCHESICPF

ANTONIO FERNANDO GONCALVES COSTACPF

CENTRO MEDICO INTEGRADO JARDIM LTDA

CLEBER RESENDE

DURVAL FADELCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ARCIDE ZANATTA· OAB SP 36420· CPF 559.***.***-15

Autor:

MARIA INES HERNANDES RAMOS· OAB SP 179958· CPF 270.***.***-08

Autor:

ROBERSON SATHLER VIDAL· OAB SP 190536· CPF 031.***.***-57

Autor:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Autor:

CESAR BORGES· OAB SP 147330· CPF 119.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ARCIDE ZANATTA· OAB SP 36420· CPF 559.***.***-15

Reu:

MARIA INES HERNANDES RAMOS· OAB SP 179958· CPF 270.***.***-08

Reu:

ROBERSON SATHLER VIDAL· OAB SP 190536· CPF 031.***.***-57

Reu:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Reu:

CESAR BORGES· OAB SP 147330· CPF 119.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE PAULISTA DE REUMATOLOGIA LTDA - EPP - CENTRO MEDICO INTEGRADO JARDIM LTDA - JOSE OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR - JOSE ANTONIO BENTO - LUZANTONIO CLINICA MEDICA PEDIATRICA LTDA (13/07/2026)

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