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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON DA SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 055.***.***-38

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· CPF 058.***.***-24

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

JOSE RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 137.***.***-68

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de Atila Batista Sousa em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· CPF 058.***.***-24

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MIZAEL MARCOS ALMEIDA DE FIGUEIREDOCPF

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DE 1 GRAU

JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 3 VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, PLANTAO JUDICIARIO

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DO 1 GRAU

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOSCPF

DAIANE BESSA DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE TOXICOS, ACIDENTES DE VEICULOS E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA -BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELAT. TOXICOS E ACID. DE VEICULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

JOSE RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB PE 9176· CPF 137.***.***-68

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 35801· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Atila Batista Sousa em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Autor:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2873008/BA (2025/0072764-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RONALDO PESSOA - PE009176 RONALDO DO MONTE PESSOA - PE035801 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: DANIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049 DANIEL FERREIRA VITOR - BA059095 PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS - BA074054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac... (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE BESSA DA SILVA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAIANE BESSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

AILTON SANTOS DA SILVA· OAB BA 69185· CPF 506.***.***-68

Autor:

JOSE ALEX SOUZA BORGES· OAB CE 48265· CPF 076.***.***-08

Autor:

FELIPE RIBEIRO VIANA· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOEDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

UELISSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

AILTON SANTOS DA SILVA· OAB BA 69185· CPF 506.***.***-68

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO SIMOES DOS SANTOS· CPF 809.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA

Reu

MARLA SANTANACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARLA SANTANA em 03/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLA SANTANACPF

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS TOXICOS E ACIDENTES DE VEICULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA

JUIZ PLANTONISTA - PLANTAO UNIFICADO DE 1 GRAU

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABNAILSON LIMA DE JESUSCPF

Reu

EDNA SILVA MORAESCPF

JOAO BATISTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GEISIANE CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 49927· CPF 822.***.***-68

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 32.639,62

Autor

HUMBERTO DE JESUS ARANHACPF

LUISITA CABANELAS ARANHACPF

Reu

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOSCPF

NATURIMAR CONCEICAO GUIMARAESCPF

PEDRO CESAR G DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE· OAB BA 10238· CPF 047.***.***-34

Autor:

ADRIANA MIRANDA UZEL· OAB BA 30199· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Humberto De Jesus Aranha Advogado: Marco Antonio De Carvalho Valverde (OAB:BA10238) Advogado: Adriana Miranda Uzel (OAB:BA30199) Autor: Luisita Cabanelas Aranha Advogado: Marco Antonio De Carvalho Valverde (OAB:BA10238) Advogado: Adriana Miranda Uzel (OAB:BA30199) Reu: Pedro Cesar Guimaraes Dos Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0154437-06.2008.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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