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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.681,56

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.681,56

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (11/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 803,16

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 803,16

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256187525 (Custas Finais ou Complementares) (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.340,64

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.340,64

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256136026 (Custas Finais ou Complementares) (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.069,20

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53285635920258217000/TJRS (28/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 1.069,20

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1 (04/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.821,60

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51589192120258217000/TJRS (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.821,60

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256483520 (Custas Finais ou Complementares) (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 8.346,60

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS· OAB RS 043102· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256488183 (Custas Finais ou Complementares) (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Reu:

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CEZAR ALVES PAHINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Reu:

GABRIEL POTRICH DA SILVA· OAB RS 121848· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004025-43.2023.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: PEDRO CEZAR ALVES PAHINS ADVOGADO(A): GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 30/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JULIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MATILDE LEMOS DE MOURA LEITE

PAULO LEMOS DE MOURA LEITE

MARIA JOSE SILVA DE MOURA LEITE

MARIA CECILIA FONSECA DE MOURA LEITE

MARCELO LEMOS DE MOURA LEITE

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE· OAB AC 3816· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JULIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE GUILHERME ESCOCIO DE FARIAS

EWIR MACOWISK

PEDRO CEZAR DIOGNES ALVES

ROQUE APARECIDO PALERMO

JACO FOGOSA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

Ver detalhes

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