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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 534.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 534.000,00

Autor

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Reu:

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES· OAB PE 13107· CPF 617.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DE AZEVEDO NOROES· CPF 119.***.***-12

Reu:

SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE· OAB PE 25014

Reu:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 162.081,68

Autor

PATRICIA CRISTINA LEITAOCPF

Reu

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO VENANCIO NOGUEIRA· OAB PE 51765· CPF 108.***.***-22

Autor:

RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO· OAB PE 50372· CPF 068.***.***-52

Autor:

ANDRE LUIZ VILA NOVA DOS SANTOS· OAB PE 51708· CPF 111.***.***-30

Autor:

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA· OAB GO 37752· CPF 767.***.***-00

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 162.081,68

Autor

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

PATRICIA CRISTINA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA· OAB GO 37752· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 28311· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 6.633,05

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

RENATA MATARAZZO LOPES· OAB RS 129056· CPF 278.***.***-19

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

VINICIUS DE SOUZA STANGLER· OAB RS 101548· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (20/04/2026)

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