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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 37.060,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

AUGUSTO RANIERI NUNES MACHADOCPF

WILSON CORDEIRO PRIMOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALAN DO AMARAL FLORA· OAB SP 319167· CPF 308.***.***-01

Reu:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 094714· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 37.060,33

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

WILSON CORDEIRO PRIMOCPF

AUGUSTO RANIERE NUNES MACHADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 094714· CPF 796.***.***-20

Reu:

ALAN DO AMARAL FLORA· OAB SP 319167· CPF 308.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON HENRIQUE FERNANDES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 094714· CPF 796.***.***-20

Reu:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 094714· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO BENEDITO DE PROENCA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BENEDITO DE PROENCA RODRIGUES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (02/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO BENEDITO DE PROENCA RODRIGUES

Último movimento: Processo Entranhado (17/12/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ARNALDO AVELINOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO AVELINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 16.928,38

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

FAGNER DE PAULA DIONISIOCPF

MARIBEL DZULINSKI DIONISIOCPF

MARIA BENEDITA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

EUTALIO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

FERNANDA NATALIA DE PAULA DIONISIO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Autor:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO· OAB SP 385833· CPF 427.***.***-98

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Reu:

ADÃO LEANDRO LARA MACHADO· OAB SP 472287· CPF 396.***.***-92

Reu:

CARLOS ALBERTO FERRARI MOREIRA DE SOUZA· CPF 086.***.***-00

Reu:

MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 268295· CPF 045.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE BAUTISTA RAMOS· CPF 265.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.928,38

Autor

FAGNER DE PAULA DIONISIOCPF

MARIBEL DZULINSKI DIONISIOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATHALIA HELOISE SOUZA FREITASCPF

LEONARDO RYAN DA COSTA OLIVEIRACPF

DIONATA CAUÃ DIAS DOS SANTOSCPF

ANDERSON ALMEIDA COSTACPF

LUCAS HENRIQUE FREITAS VIEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES LISBÔA DINI· OAB SP 136369· CPF 099.***.***-75

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Reu:

ROBERTO VALERIO REZENDE· OAB SP 86662· CPF 045.***.***-81

Reu:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

Reu:

LUIZ ANTONIO DA SILVA CAMPOS· OAB SP 502486· CPF 361.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DE ALMEIDA SOUZACPF

LUCAS MARTINS DE SOUZACPF

NATHALIA HELOISE SOUZA FREITAS

MATEUS ANDRE RIBEIRO DE LARA ALVES

ARISTIDES CAETANO DA ROSA NETO

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VOLNEY DE MORAES COVA· OAB SP 403576· CPF 398.***.***-50

Autor:

TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA· OAB SP 507490· CPF 284.***.***-92

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Autor:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Autor:

ALESSANDRO REICHERT· OAB SP 144560· CPF 179.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES CAETANO DA ROSA NETO

Advogados

Autor:

JEFERSON RAMOS VEIGA FOGAÇA· OAB SP 518494· CPF 389.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITON DE PROENÇA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES· OAB SP 205816· CPF 270.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA· OAB SP 507490· CPF 284.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ANDERSON ALMEIDA COSTA

ARISTIDES CAETANO ROSA NETO

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS FALCOCPF

CLAUDEMIR DE LIMA SOUZA

CLAUDINEI TEOBALDO DE SOUZA JUNIORCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ADILSON SOARES· OAB SP 292359· CPF 197.***.***-05

Autor:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS· OAB SP 507707· CPF 429.***.***-24

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Autor:

ALESSANDRO REICHERT· OAB SP 144560· CPF 179.***.***-28

Autor:

TIAGO ALVES PEREIRA· OAB SP 405110· CPF 343.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON SOARES· OAB SP 292359· CPF 197.***.***-05

Reu:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS· OAB SP 507707· CPF 429.***.***-24

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO REICHERT· OAB SP 144560· CPF 179.***.***-28

Reu:

TIAGO ALVES PEREIRA· OAB SP 405110· CPF 343.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500222-20.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502830-88.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DENYS HENRIQUE DE SOUZA AMARAL - - MATEUS ANDRE RIBEIRO DE LARA ALVES - - THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS - - LEONARDO ALMEIDA COSTA - - RAFAEL JARDIM FOGAÇA DE ALMEIDA - - CLAUDINEI TEOBALDO DE SOUZA JUNIOR - - JOÃO VITOR DE ALMEIDA SOUZA - - LUCAS MARTINS... (23/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SILVIO CARDOSO

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 3005109-56.2013.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Silvio Cardoso e outros - Vistos. Concedo à parte o prazo postulado. Transcorrido, manifeste-se a parte independente de intimação, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. Intime-se. - ADV: PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

LENI DO AMARAL FONSECACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Autor:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Autor:

CAROLAINE SUZANA DE SOUZA· OAB SP 455644

Autor:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO· OAB SP 385833· CPF 427.***.***-98

Reu:

PEDRO CORREA DOS SANTOS· OAB SP 94714· CPF 796.***.***-20

Reu:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA· OAB SP 307731· CPF 218.***.***-17

Reu:

CAROLAINE SUZANA DE SOUZA· OAB SP 455644

Reu:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO· OAB SP 385833· CPF 427.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002653-38.2023.8.26.0270 (processo principal 1000398-95.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Leni do Amaral Fonseca - Rosangela Veiga de Godoi Almeida - Fls. 208: Para evitar divergência entre os dados do processo e da indicação da n. patrona, deverá a curadora especial efetuar o pedido nos autos principais... (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 58.251,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Último movimento: Transitado em Julgado (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO CORREA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 81473· CPF 953.***.***-53

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 81473· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO CORREA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 81473· CPF 953.***.***-53

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 81473· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (01/08/2023)

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