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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

182 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDME ALEXANDRE SOUSA BRITOCPF

Reu

JOSE CHARLES PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

DOUGLAS LEITE ALVES· OAB PB 25983· CPF 072.***.***-67

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDME ALEXANDRE SOUSA BRITOCPF

Reu

JOSE CHARLES PEREIRA LEITE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 78.500,00

Autor

JACSON EUGENIO BEZERRACPF

Reu

MARCELO ALBINO DA SILVACPF

KENIO SAMASIO MORAIS BESERRACPF

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 6.327,72

Autor

CICERO ROMAO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Advogados

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 6.327,72

Autor

CICERO ROMAO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.222,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.222,69

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAFAEL ESTEVAM FARIASCPF

Advogados

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 22.345,91

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 22.345,91

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DIOGO DE ANDRADE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DE ANDRADE ARAUJO em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO DE ANDRADE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO DE ANDRADE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Processo Encaminhado (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DD DE PATOS

Reu

ANTONIO GUEDES CAETANOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 19.249,92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 19.249,92

Autor

LUCAS MANOEL MENDES MORAISCPF

SANCHO MORAIS XAVIERCPF

Reu

G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - MECNPJ

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

DEBORA RODRIGUES RIBEIRO· OAB RJ 168541· CPF 053.***.***-94

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISON BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

DEBORA RODRIGUES RIBEIRO· OAB RJ 168541· CPF 053.***.***-94

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

DEBORA RODRIGUES RIBEIRO· OAB RJ 168541· CPF 053.***.***-94

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803953-65.2023.8.15.0251. Exequente: L. M. M. M. e outros Executado: G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte EXECUTADA para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se... (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISON BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

DEBORA RODRIGUES RIBEIRO· OAB RJ 168541· CPF 053.***.***-94

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

DEBORA RODRIGUES RIBEIRO· OAB RJ 168541· CPF 053.***.***-94

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/1989

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 51.746,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: AVIPESA AVICULTURA E PECUARIA AROEIRAS S/A, EDUARDO PEREIRA DA SILVA, JOSE CARLOS CANDEIA PEREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 00... (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 51.746,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

AVIPESA AVICULTURA E PECUARIA AROEIRAS S/A

JOSE CARLOS CANDEIA PEREIRA

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO· OAB PB 12463· CPF 038.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES· OAB PB 7814· CPF 584.***.***-82

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Reu:

ITALO JOSE LEITE PEREIRA· OAB PB 16503· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 409.355,68

Autor

ETVALDO SOARES IRMAOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.CPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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