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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.350,00

Autor

TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE

HELEN RAMALHO DE FARIAS LEITE

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

03/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021440-46.1998.8.15.2001. EXEQUENTE: TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE, HELEN RAMALHO DE FARIAS LEITE, HELENE RAMALHO DE FARIAS EXECUTADO: PEDRO COUTINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Execução Contratual, Nota Promissória] Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte promovente apenas se limitou a informar que os autos do pro... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL DAMIAO DA SILVACPF

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JOSE JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 21334· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOAO SOARES DE LIMA NETO· OAB PB 24359· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO SOARES DE LIMA NETO· OAB PB 24359· CPF 065.***.***-92

Autor:

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 21334· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLUVIO DOS SANTOS BAHIACPF

PEDRO COUTINHO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Reu:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 3297

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (30/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO COUTINHO FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 3297· CPF 003.***.***-58

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 2.524,40

Autor

PEDRO COUTINHO FERREIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAMOS DO NASCIMENTOCPF

JURACY DE ALMEIDA ALENCARCPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROSALVO DIAS DE CASTROCPF

JOSE MARIA GOMES MENDESCPF

+ 526 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

WOSTON DE SOUZA LOPES· CPF 934.***.***-53

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA SALESCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA LUCIA SOUZA PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIMCPF

+ 526 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA BARBOSA DA MAIACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS NUNESCPF

MARIA CELIA PICANCO FARIASCPF

MARIA CORINA SAMPAIO BONFIMCPF

+ 485 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de Informação (10/10/2022)

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