Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 485.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 485.480,00

Autor

PEDRO DA COSTA BARROSCPF

Reu

IRON DUARTE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Reu:

INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO· OAB MA 5150· CPF 406.***.***-34

Reu:

JADSON CLEON SILVA DE SOUZA· OAB MA 7337· CPF 563.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 182.470,00

Autor

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUCCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA· OAB DF 032537· CPF 009.***.***-17

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Reu:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Reu:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 182.470,00

Autor

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

Autor:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Autor:

EMILLY ISADORA ROCHA REIMANN· CPF 091.***.***-14

Reu:

JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA· OAB DF 032537· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 182.470,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUCCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

Reu

OLAVO JOAO SILVA COSTACPF

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUCCNPJ

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Autor:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Autor:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA· OAB DF 032537· CPF 009.***.***-17

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHÃES· OAB DF 023550· CPF 983.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.433,11

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 073440· CPF 698.***.***-15

Reu:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Reu:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 048545· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 073440· CPF 698.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Reu:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 048545· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALOposição

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829263/DF (2024/0489597-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARCONI ANTONIO DE SOUZA ADVOGADOS: JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF006130 GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 GUSTAVO PESSOA DE SOUZA - DF030673 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADOS: MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF011880 KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF033945S Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 006130· CPF 143.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PESSOA DE SOUZA· OAB DF 030673· CPF 979.***.***-72

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

LUIZ RAIMUNDO DA SILVA

SILVIO CARVALHO DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA

ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS E EMPREEND DO PARANOA E ITAPOA

JOSE LUIZ DE TAL

+ 53 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ARGEMIRO DE TAL

ARIOSVALDO OLIVEIRA DE TAL

ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS E EMPREEND DO PARANOA E ITAPOA

AUDIZIO DE TAL

+ 53 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB DF 027853· CPF 516.***.***-87

Autor:

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA· OAB DF 009021· CPF 297.***.***-34

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Autor:

GUSTAVO PESSOA DE SOUZA· OAB DF 030673· CPF 979.***.***-72

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 006130· CPF 143.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA· OAB DF 009021· CPF 297.***.***-34

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 006130· CPF 143.***.***-59

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDACNPJ

Reu

JOSE AIRTON RODRIGUES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Autor:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Reu:

SAUL MACALOS DE PAIVA· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

DESEMBARGADOR RAFAEL PAULO SOARES PINTO - 11 TURMA - TRF1

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

Autor:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Autor:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

GABRIEL RIBEIRO GONCALVES RAMOS· OAB DF 071109· CPF 608.***.***-86

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB DF 051594

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB DF 034472· CPF 015.***.***-64

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RCD na TutPrv no RMS 75416/DF (2024/0483143-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: EXPRESSO UNIÃO LTDA REQUERENTE: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A ADVOGADOS: DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874 JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149 HAROLDO DA SILVA TRINDADE JÚNIOR - DF059396 REQUERIDO: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF024801 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO -... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Autor:

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO· OAB DF 033510· CPF 382.***.***-91

Autor:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA

Autor:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JÚNIOR· OAB DF 059396· CPF 034.***.***-76

Reu:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 024801· CPF 000.***.***-03

Reu:

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO· OAB DF 034472· CPF 015.***.***-64

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 060821· CPF 045.***.***-29

Reu:

RAFAEL FUKUJI WATANABE· CPF 300.***.***-26

Reu:

GABRIEL RIBEIRO GONCALVES RAMOS· OAB DF 071109· CPF 608.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 187.254,74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPPCNPJ

CAR COLLECTION LTDACNPJ

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - ADMINISTRADOR JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.847.820,98

Autor

AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPPCNPJ

CAR COLLECTION LTDACNPJ

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - ADMINISTRADOR JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 029296· CPF 002.***.***-96

Autor:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· CPF 699.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Reu:

RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Reu:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Reu

JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRACPF

LUIZ CARLOS COSTA SILVA

ASSOCIACAO EMPRESARIOS EMPREENDEDORES PARANOA E ITAPOA

JOSE LUIZ DE TAL

BENICIO FERREIRA JUNIOR

+ 37 outros

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

Autor:

VANESSA GOMES MARQUES· CPF 037.***.***-31

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

DIANA GARCIA BORNER· CPF 131.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2175429/DF (2024/0382559-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA REQUERENTE: WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: LUDMILLA BARROS ROCHA - DF059587 REQUERIDO: JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA ADVOGADO: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF020189 REQUERIDO: SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA REPRESENTADO POR: ODETTE DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADOS: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF004785 SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF010400... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIO CARVALHO DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

+ 43 outros

Reu

SILVANA DE TAL

FERNANDO DE TAL

JULIO CESAR DA COSTA SILVA

KATIA MARIA PINTO

MARIA DO CARMO PINTO

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 043146· CPF 023.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO· OAB DF 009695· CPF 197.***.***-15

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 011880· CPF 316.***.***-91

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

DIANA GARCIA BORNER· CPF 131.***.***-05

Reu:

MARIA CECILIA CARVALHO· CPF 755.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRACPF

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 22/04/2025, para SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA apresentar resposta à petição n. 247586/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4127. (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

PropriedadeRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER PINTO DA ROCHA (AGRAVANTE)

2. WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

5. ODETTE DE SOUSA GUIMARAES (REPRESENTADO POR)

Reu

3. JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA (AGRAVADO)

4. SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA (AGRAVADO)

6. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 010400· CPF 398.***.***-15

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 020189· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 596.415,07

Autor

LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Reu

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 016629· CPF 795.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Reu:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Reu:

CATHARINA ARAUJO SA· OAB DF 070325· CPF 040.***.***-45

Outros

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 410.409,00

Autor

LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVACPF

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 016629· CPF 795.***.***-49

Autor:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

Autor:

CATHARINA ARAUJO SA· OAB DF 070325· CPF 040.***.***-45

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

Reu:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 019258· CPF 033.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

DAVI MOREIRA RAMOS· OAB ES 036046

JOÃO RIBEIRO SAMPAIO· OAB SP 439995

NATHALIA CANEDO ROCHA· OAB ES 026882· CPF 118.***.***-77

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 022863· CPF 112.***.***-96

JOSÉ MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 030262

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2151767/DF (2024/0222016-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS SA - ZMAX GROUP OUTRO NOME: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A ADVOGADOS: FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA - SP131364 FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA - BA015055 WERNER BRAUN RIZK - ES011018 BRUNO COLODETTI - ES011376 BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF040151 JOSÉ MANOEL VIANA DE CASTRO NETO - BA030262 CAIO MARTINS ROCHA - ES022863 NATHALIA CANEDO ROCH... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· CPF 700.***.***-04

Autor:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 011018· CPF 091.***.***-80

Autor:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Autor:

NATHALIA CANEDO ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· CPF 700.***.***-04

Reu:

BRUNO COLODETTI

Reu:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 011018· CPF 091.***.***-80

Reu:

NATHALIA CANEDO ROCHA

Reu:

LUCIANO LOPES CANCADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (27/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal