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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Robson Luiz Marques De Oliveira Advogado: Pedro Borba (OAB:BA17538) Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0079734-56.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR INTERESSADO: ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO BORBA... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2023 (20/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SOARES PEREIRACPF

ESPOLIO DE ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0310834-3) (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA NEPOMUCENO BORBACPF

PEDRO BORBA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Publicação (04/09/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA NEPOMUCENO BORBACPF

PEDRO BORBA

ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Autor:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Reu:

PEDRO BORBA· OAB BA 17538· CPF 779.***.***-97

Reu:

JOSELITA NEPOMUCENO BORBA· OAB BA 18916· CPF 066.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES· OAB BA 14416· CPF 421.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO BORBA (OAB:BA17538), JOSELITA NEPOMUCENO BORBA (OAB:BA18916) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo assinalado no despacho de ID. 557024611. Após, conclusos. Salvador/BA, 21 de maio de 2026. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo... (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 12.100,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIOR REPRESENTADO POR MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

16/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MAURICIO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIOR

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

HENBOR IND/ E COM/ DE MÁQUINAS LTDA/ EPP

NELSON HENSCHEL

PEDRO BORBA

Advogados

Autor:

VANDERLEI GILSON MISTURA· OAB SC 027602· CPF 921.***.***-68

Reu:

VANDERLEI GILSON MISTURA· OAB SC 027602· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Mudança de Parte (08/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA BORBA DA ROSACPF

Reu

KERBERMIX ERECHIM SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - EPPCNPJ

Outros

CRICIELI FATIMA MUNARO· OAB RS 087472· CPF 009.***.***-00

DANIEL KELLER· OAB SC 038059· CPF 016.***.***-22

EDUARDO SILVEIRA BOITA· OAB SC 022675

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 65.985,91

Autor

SANDRA MARIA LOURENCO RODRIGUESCPF

ROQUE RODRIGUESCPF

Reu

JULIANA BORBA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALINE TAISE PRICHUA· OAB RS 086801· CPF 572.***.***-00

Autor:

GIANA OLDRA· OAB RS 048062· CPF 782.***.***-91

Reu:

CRICIELI FATIMA MUNARO· OAB RS 087472· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 65.985,91

Autor

JULIANA BORBA DA ROSACPF

Reu

ROQUE RODRIGUESCPF

SANDRA MARIA LOURENCO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (05/11/2024)

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