Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

RICARDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JULIANO PITUBA SOARESCPF

Advogados

Reu:

HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS

Reu:

FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE· OAB AL 013791

Reu:

FIDEL DIAS DE MELO GOMES

Reu:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO

Reu:

AMARILIO MARQUES

Outros

DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS· OAB AL 019891· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE· OAB CE 045372· CPF 051.***.***-29

Autor:

DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS· OAB AL 019891· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0721028512020802000120250926203927 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS· OAB AL 017344· CPF 088.***.***-17

Autor:

FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE· OAB AL 013791

Autor:

DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS· OAB AL 019891· CPF 095.***.***-35

Autor:

FIDEL DIAS DE MELO GOMES· OAB AL 012607· CPF 046.***.***-78

Autor:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (11/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA OL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS PEREIRA DE QUEIROZCPF

ANTONIO GERVALDO PINHEIRO DA SILVACPF

JOSE CARLOS GOMES MACEDO DA SILVA

ELIONALDA DE SOUZA SILVACPF

FRANCISCA ITAMAR DE ALENCAR GOMES

+ 60 outros

Advogados

Autor:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Reu:

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE· OAB SP 261887

Reu:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

EUCLIDES CÉSAR JÚNIOR· OAB CE 33057· CPF 600.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS RIOSCPF

LEANDRO DOS SANTOS RIOS

Advogados

Reu:

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 78211· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIRLAN ALMEIDA DA SILVA

Outros

MARCELO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 48218

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO BISPO DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Pedro da Silva em 09/12/2024 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHOCPF

BANCO SAFRA SA

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLERCPF

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISCPF

VERBENA MOTA CARNEIRO

Reu

PEDRO DA SILVA

PEDRO DA SILVA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DA SILVACPF

SERGIO LUIS DE PAULACPF

ANTONIO ARAUJO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Outros

WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 5054· CPF 258.***.***-20

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025. Documento: 179617498 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA

PEDRO DA SILVACPF

SERGIO LUIS DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Último movimento: Remessa (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARAUJO DE LIMA

PEDRO DA SILVA

SERGIO LUIS DE PAULA

Advogados

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Autor:

WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 5054· CPF 258.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Serviço NoturnoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ARAUJO DE LIMA

PEDRO DA SILVA

SERGIO LUIS DE PAULA

Advogados

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Autor:

WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 5054· CPF 258.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO DA SILVA, SERGIO LUIS DE PAULA, ANTONIO ARAUJO DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALCANTARAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, cumprir:" Após juntada das fichas, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Aveni... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 16.635,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 109.132,14

Autor

PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Autor:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734975-37.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PEDRO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o cumprimento do acordo homologado na decisão do ID 198809437. Dessa forma, em face do pagamento, JULGO... (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 49.659,10

Autor

ROSA DA SILVA

DYONATHAN WOLFGRAMM DA SILVA

JOAO VICTOR CORREIA DA SILVA

MARGARIDA CARDOSO DA SILVA

RENATA WOLFGRAMM DA SILVA

+ 41 outros

Reu

SALADINO CARDOSO DA SILVA

JOVERSINA SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUTERI DE LIMA FREITAS· OAB ES 10641· CPF 022.***.***-30

Autor:

DIOGO DA SILVA DE LIMA· CPF 086.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito Penal e Processual Penal. Embargos de Declaração. Violência doméstica. Lesão corporal qualificada pelo contexto da Lei Maria da Penha (art. 129, §13, CP) e crime de perseguição (art. 147-A, §1º, II, CP). Alegação de omissão quanto à suficiência probatória, fragilidade do laudo pericial, bis in idem na dosimetria da pena, ausência de enfrentamento de voto vencido e prequestionamento. Inexistência de vícios no acórdão... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Autor:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA SILVA

Reu

PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Autor:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Reu:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA SILVA

Reu

PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Autor:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Reu:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PEDRO DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL (417)5002546-83.2024.8.08.0007 Trata-se de recurso especial (id. 19388836) interposto por PEDRO DA SILVA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alí... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal