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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 22.453,20

Autor

PEDRO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Autor:

IGOR MATHEUS WEIL PESSOA DA SILVA· OAB AM 5764· CPF 522.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 8.885,74

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PEDRO DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.294,69

Reu

PEDRO DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

Reu

PEDRO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO· OAB SP 211426· CPF 247.***.***-73

Autor:

THAÍS MACIEL PEREIRA· OAB SP 507216

Reu:

MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO· OAB SP 211426· CPF 247.***.***-73

Reu:

THAÍS MACIEL PEREIRA· OAB SP 507216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Prefeitura Municipal de Iguape - Recorrido: Pedro da Silva Ribeiro - Nº 1000187-98.2024.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Vistos. Fls. 541-555: Baixem os autos a fim de que a respeitável decisão do C. Supremo Tribunal Federal seja cumprida. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216/SP) - Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP) - 1... (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 2.804.497,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 3.550.006,51

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHOCPF

FERNANDO LUIZ MACIEL CARVALHOCPF

MARLY DOS SANTOS SOUSA FERNANDES (CPF 834.407.393-68)CPF

Advogados

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA· OAB MA 17585· CPF 437.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLORENCIO NETO· CPF 088.***.***-91

Último movimento: Juntada de parecer (24/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ALCOFORADO DE ALBUQUERQUECPF

PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 1.063.920,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.320.707,13

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

08/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHOCPF

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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