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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MILTON RIBEIRO RODRIGUES

Reu

ROGERIO FURTADO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GEANA RIBEIRO FERNANDES· OAB MA 5159· CPF 571.***.***-00

Reu:

ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO· OAB MA 4527· CPF 236.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FURTADO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO· OAB MA 4527· CPF 236.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002901362017810005120250529123632 (29/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FURTADO DE SOUSACPF

Reu

MILTON RIBEIRO RODRIGUES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO· OAB MA 4527· CPF 236.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MIGUEL DA SILVA

Reu

PEDRO DA SILVA SOARES

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA SILVA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANE CASSELA NOVOA· OAB RS 035093· CPF 003.***.***-64

Autor:

CARINE BALDIN DA SILVA· OAB RS 106420· CPF 013.***.***-06

Reu:

ELIANE CASSELA NOVOA· OAB RS 035093· CPF 003.***.***-64

Reu:

CARINE BALDIN DA SILVA· OAB RS 106420· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA SILVA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANE CASSELA NOVOA· OAB RS 035093· CPF 003.***.***-64

Autor:

CARINE BALDIN DA SILVA· OAB RS 106420· CPF 013.***.***-06

Reu:

ELIANE CASSELA NOVOA· OAB RS 035093· CPF 003.***.***-64

Reu:

CARINE BALDIN DA SILVA· OAB RS 106420· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI

Reu

CRISTIANO VALLE BRITO

Outros

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Aplicação da PenaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEY JOSE DA SILVA PERPETUO

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE NITEROI

Reu

THIAGO LOPES SAAR

Outros

THIAGO LOPES SAAR· OAB RJ 181065· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JEAN PEREIRA ALVES

JEFFERSON BRUNO DOS SANTOS ARAUJO

JOAO PEDRO DA SILVA SOARES

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE NITEROI

MICHAEL FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THIAGO LOPES SAAR· OAB RJ 181065· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MOREIRA DA SILVACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES DA SILVA

MICHAEL FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

JEFFERSON BRUNO DOS SANTOS ARAUJOCPF

SIDINEY JOSÉ DA SILVA PERPÉTUOCPF

Advogados

Reu:

MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR· OAB RJ 200800· CPF 053.***.***-03

Reu:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS· OAB RJ 200796· CPF 091.***.***-70

Reu:

THIAGO LOPES SAAR· OAB RJ 181065· CPF 060.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES DA SILVA

MICHAEL FERREIRA DE FIGUEIREDO

SIDINEY JOSE DA SILVA PERPETUO

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES DA SILVACPF

SIDINEY JOSÉ DA SILVA PERPÉTUOCPF

Reu

JEAN PEREIRA ALVES

JOAO PEDRO DA SILVA SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA DARGILEIDE ALBUQUERQUE XAVIER BARBOZA· OAB PE 43865· CPF 098.***.***-61

Autor:

EDUARDO DE SOUZA CORREIA· OAB RJ 154854· CPF 085.***.***-00

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Autor:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DARGILEIDE ALBUQUERQUE XAVIER BARBOZA· OAB PE 43865· CPF 098.***.***-61

Reu:

EDUARDO DE SOUZA CORREIA· OAB RJ 154854· CPF 085.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Reu:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES DA SILVACPF

SIDINEY JOSÉ DA SILVA PERPÉTUOCPF

Reu

JEAN PEREIRA ALVES

JOAO PEDRO DA SILVA SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA DARGILEIDE ALBUQUERQUE XAVIER BARBOZA· OAB PE 43865· CPF 098.***.***-61

Autor:

EDUARDO DE SOUZA CORREIA· OAB RJ 154854· CPF 085.***.***-00

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Autor:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DARGILEIDE ALBUQUERQUE XAVIER BARBOZA· OAB PE 43865· CPF 098.***.***-61

Reu:

EDUARDO DE SOUZA CORREIA· OAB RJ 154854· CPF 085.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Reu:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 214a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/11/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA AN... (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUCIANO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SIDINEY JOSÉ DA SILVA PERPÉTUOCPF

MICHAEL FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES DA SILVA

JEAN PEREIRA ALVES

JEFFERSON BRUNO DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO LOPES SAAR· OAB RJ 181065· CPF 060.***.***-20

Reu:

AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS· OAB RJ 200796· CPF 091.***.***-70

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR· OAB RJ 200800· CPF 053.***.***-03

Reu:

GABRIEL BORGES D`AVILA· OAB RJ 231401· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PEREIRA ALVESCPF

JOAO PEDRO DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL BORGES D`AVILA· OAB RJ 231401· CPF 062.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEAN PEREIRA ALVES

JOAO PEDRO DA SILVA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

Reu:

CRISTIANO VALLE BRITO· OAB RJ 129694· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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