PEDRO DE BARROS PIRAJU — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PELO DE MELOCPF

NEIDE BRITO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

VIVIAN MELARE· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

NOVA VIDA VERDE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ANTONIO PELO DE MELOCPF

NEIDE BRITO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 625.765,04

Autor

BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO BIOVET S/ACPF

Outros

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZA· OAB SP 446675

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· OAB SP 344899· CPF 393.***.***-88

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA· OAB SP 387062· CPF 404.***.***-36

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· CPF 393.***.***-88

Reu:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZA· CPF 430.***.***-04

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

LABORATORIO BIOVET S/A

Advogados

Autor:

GERALDO MOREIRA DE MENDONÇA· OAB GO 2471· CPF 038.***.***-34

Autor:

APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILVA· OAB GO 31368· CPF 136.***.***-72

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZA· OAB SP 446675

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO MOREIRA DE MENDONÇA· OAB GO 2471· CPF 038.***.***-34

Reu:

APARECIDA DOS REIS MARCELINO DA SILVA· OAB GO 31368· CPF 136.***.***-72

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

TACIANA MACHADO DOS SANTOS· OAB SP 206864

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE GOIÁS foi protocolado sob o número 2024/0424073-8. Brasília, 6 de novembro de 2024 COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS * Assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III alínea "b" da Lei 11.419/2006 (e-STJ Fl.17650) Documento eletrônico juntado ao processo em 06/11/2024 às 17:06:23 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOSSuperior Tribunal de Justiça Fls. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2789943 / G... (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 364.761,14

Autor

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

Reu

ANNA KYSLA FELIX DE OLIVEIRA VERISSIMOCPF

REMO BEZERRA LINSCPF

I TRES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA. - MECNPJ

JOHN HARRISON LINS AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO· CPF 400.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198692124 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 364.761,14

Autor

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

Reu

ANNA KYSLA FELIX DE OLIVEIRA VERISSIMOCPF

REMO BEZERRA LINSCPF

I TRES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA. - MECNPJ

JOHN HARRISON LINS AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO· CPF 400.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 55.348,68

Autor

LABORATORIO BIOVET S/A

Reu

AGROMAI AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA MACHADO DOS SANTOS· CPF 267.***.***-13

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· CPF 345.***.***-03

Autor:

PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO· OAB SP 417190· CPF 400.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 625.765,04

Último movimento: Juntada de Documento (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOIAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO BIOVET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA· CPF 404.***.***-36

Reu:

OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· CPF 119.***.***-67

Reu:

ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO· CPF 393.***.***-88

Reu:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· CPF 345.***.***-03

Reu:

LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZA· CPF 430.***.***-04

Reu:

RAISSA SIMENES MARTINS FANTON· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 23.680,48

Último movimento: Processo Arquivado (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LABORATORIO BIOVET LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO· OAB SP 417190· CPF 400.***.***-28

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB GO 350532

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 168.338,87

Autor

LABORATORIO BIO-VET S.A.CNPJ

Reu

ISABEL RITA SIGNORCPF

AGRO-SUL PRODUTOS AGROPECUARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO· CPF 400.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERNESTO CESAR GAIONCPF

Reu

DANIEL TEIXEIRA DE SOUZACPF

JORGE FIATESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 347189· CPF 285.***.***-84

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA· OAB SP 141487· CPF 084.***.***-10

Reu:

NILSON GONÇALVES COSTA· OAB PR 12340· CPF 571.***.***-49

Reu:

MAMORU FUKUYAMA· OAB PR 10124· CPF 238.***.***-20

Reu:

ANDRÉ RICARDO FRANCO· OAB PR 23146· CPF 884.***.***-68

Reu:

ALCINDO DE SOUZA FRANCO· OAB PR 5295· CPF 002.***.***-68

Reu:

FÁBIO LUIS FRANCO· OAB PR 23145· CPF 828.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERNESTO CESAR GAIONCPF

Reu

DANIEL TEIXEIRA DE SOUZACPF

JORGE FIATESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 347189· CPF 285.***.***-84

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA· OAB SP 141487· CPF 084.***.***-10

Reu:

NILSON GONÇALVES COSTA· OAB PR 12340· CPF 571.***.***-49

Reu:

ANDRÉ RICARDO FRANCO· OAB PR 23146· CPF 884.***.***-68

Reu:

MAMORU FUKUYAMA· OAB PR 10124· CPF 238.***.***-20

Reu:

ALCINDO DE SOUZA FRANCO· OAB PR 5295· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (20/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERNESTO CESAR GAIONCPF

Reu

DANIEL TEIXEIRA DE SOUZACPF

JORGE FIATESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 347189· CPF 285.***.***-84

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA· OAB SP 141487· CPF 084.***.***-10

Reu:

NILSON GONÇALVES COSTA· OAB PR 12340· CPF 571.***.***-49

Reu:

ALCINDO DE SOUZA FRANCO· OAB PR 5295· CPF 002.***.***-68

Reu:

MAMORU FUKUYAMA· OAB PR 10124· CPF 238.***.***-20

Reu:

ANDRÉ RICARDO FRANCO· OAB PR 23146· CPF 884.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANIEL TEIXEIRA DE SOUZA (01/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Reu

RUBENS BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA· OAB SP 141487· CPF 084.***.***-10

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA· OAB SP 141487· CPF 084.***.***-10

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0207863-02.2009.8.26.0004 (004.09.207863-3) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Rubens Bispo dos Santos e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017,... (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Reu

RUBENS BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA· OAB SP 141487· CPF 084.***.***-10

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA· OAB SP 141487· CPF 084.***.***-10

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0207863-02.2009.8.26.0004 (004.09.207863-3) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Rubens Bispo dos Santos e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017,... (18/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa Prevista em Norma ColetivaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES· OAB SP 84035· CPF 685.***.***-10

Reu:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

TACIANA MACHADO DOS SANTOS· CPF 267.***.***-13

Reu:

VERIDIANA MOREIRA POLICE· OAB SP 155838· CPF 142.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa Prevista em Norma ColetivaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 37.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES· OAB SP 84035· CPF 685.***.***-10

Reu:

VERIDIANA MOREIRA POLICE· OAB SP 155838· CPF 142.***.***-03

Reu:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

TACIANA MACHADO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/10/2025)

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