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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 251,21

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PEDRO DE CARVALHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024. (01/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

PEDRO DE CARVALHO

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVACPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO DE CARVALHO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI registrado(a) civilmente como TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB:SP177889), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB:RS57360) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 10.186,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETHE JOSE TEIXEIRACPF

PEDRO DE CARVALHO

Reu

ELISANGELA BORGES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO· OAB DF 48193· CPF 726.***.***-15

Reu:

ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO· OAB DF 48193· CPF 726.***.***-15

Reu:

MARCELO FARIA FERNANDES· OAB RJ 110965· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

PEDRO DE CARVALHOCPF

PEDRO DE CARVALHO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PACNPJ

MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Autor:

ADEJAIME MARDEGAN· OAB PA 16089· CPF 609.***.***-00

Autor:

MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE· OAB PA 12798· CPF 536.***.***-04

Autor:

LUCIANO LOPES DIAS· OAB PA 10614· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DE CARVALHOCPF

PEDRO DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE ITUPIRANGACNPJ

MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO WILSON TEIXEIRA & CIA LTDA

Reu

PEDRO DE CARVALHO

SANDRO DA SILVA MACIEL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/1994

Distribuição

09/11/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO FILHO· OAB SP 63754

Autor:

WILLIAM GONCALVES DA COSTA· OAB PR 50954· CPF 007.***.***-24

Autor:

MAINA HELENA MOÇO SANCHEZ· OAB SP 468417· CPF 222.***.***-05

Autor:

AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA· OAB SP 369668· CPF 407.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2000

Distribuição

03/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO FILHO· OAB SP 63754

Autor:

WILLIAM GONCALVES DA COSTA· OAB PR 50954· CPF 007.***.***-24

Autor:

MAINA HELENA MOÇO SANCHEZ· OAB SP 468417· CPF 222.***.***-05

Autor:

AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA· OAB SP 369668· CPF 407.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 33.642,01

Autor

LUIZ CARLOS MARIANO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BIG POSTO LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO· OAB SP 012762· CPF 016.***.***-00

Reu:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

Reu:

ORFEU MAIA· OAB SP 116993· CPF 066.***.***-67

Outros

RODRIGO DANILO LEITE· OAB SP 203735· CPF 277.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2546557/SP (2024/0007355-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS MARIANO DE SOUZA ADVOGADOS: EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO - SP012762 RODRIGO DANILO LEITE - SP203735 PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO - SP214380 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BIG POSTO LTDA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO MOREIRA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MARIANO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848088/2025 (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2000

Distribuição

16/03/2000

Valor

R$ 3.805.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

PLASTUNION INDUSTRIA DE PLASTICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO· OAB SP 012762· CPF 016.***.***-00

Reu:

MARIA ANGELA DIAS CAMPOS· CPF 638.***.***-15

Outros

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

LEONARDO GETIRANA SILVA· OAB SP 180809

RODRIGO DANILO LEITE· OAB SP 203735· CPF 277.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTUNION INDUSTRIA DE PLASTICOS LIMITADA em 18/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASTUNION INDUSTRIA DE PLASTICOS LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DANILO LEITE· CPF 277.***.***-51

Autor:

LEONARDO GETIRANA SILVA· CPF 261.***.***-29

Autor:

EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO· OAB SP 012762· CPF 016.***.***-00

Autor:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2001

Distribuição

31/07/2001

Valor

R$ 3.805.000,00

Autor

PLASTUNION INDUSTRIA DE PLASTICOS LIMITADACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PLASTUNION INDUSTRIA DE PLASTICOS LIMITADACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA CáSSIA DE BRITO RODRIGUES TIERNO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Autor:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 002.***.***-42

Autor:

HENRIQUE WILSON SORIANO· OAB SP 335632· CPF 339.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Reu:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

Reu:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Reu:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 002.***.***-42

Reu:

HENRIQUE WILSON SORIANO· OAB SP 335632· CPF 339.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002889-33.2019.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rita Cássia de Brito Rodrigues Tierno - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão para querendo, manifestar-se em 5 dias. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP) (10/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 2.983,61

Autor

JOSE CARLOS DIAS LEALCPF

Reu

RCGROUP LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

Reu:

MAURO ALEXANDRE ARAUJO KRAISMANN· OAB PR 37078· CPF 033.***.***-40

Reu:

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA· OAB PR 19846· CPF 954.***.***-49

Reu:

JEFFERSON KAMINSKI· OAB PR 37362· CPF 029.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/04/2024)

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