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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

FEIRANTES

Advogados

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 127.300,00

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Reu

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

PEDRO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (31/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Reu

PEDRO DIAS FILHOCPF

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Reu

PEDRO DIAS FILHOCPF

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Reu

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 127.300,00

Autor

AILTON JOAQUIM DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

ANDERSON JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

VALDECI ROSSATT DIAS

BRAZILIA ROSSAT DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZILIA ROSSAT DIAS

VALDECI ROSSATT DIAS

Reu

AILTON JOAQUIM DA SILVA

ANDERSON JOAQUIM DA SILVA

MARIA CRISTINA DA SILVA

PEDRO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

RONILDO ANTONIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Autor:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RONILDO ANTONIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Reu:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZILIA ROSSAT DIAS

VALDECI ROSSATT DIAS

Reu

AILTON JOAQUIM DA SILVA

ANDERSON JOAQUIM DA SILVA

MARIA CRISTINA DA SILVA

PEDRO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

RONILDO ANTONIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Autor:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTÔNIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RONILDO ANTONIO ALVES GARCIA· OAB MS 16357· CPF 688.***.***-00

Reu:

JULLYETE DA SILVA SOUZA GARCIA· OAB MS 16364· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme decisão de f. 734, o feito fica suspenso até regularização da parte. Citem-se os sucessores do falecido, indicados pela parte autora, para se pronunciarem no prazo de 5 dias (art. 690, caput). A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos (parágrafo único). Manifestando-se ou não, conclusos para decisão sobre a sucessão processual. (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 32.189,39

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ALICE LANDIM PEIXOTO

Reu

BRAZILIA ROSSAT DIAS

PEDRO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LORENA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 18042· CPF 037.***.***-13

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Reu:

LORENA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 18042· CPF 037.***.***-13

Reu:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 26.934,37

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS

Reu

PEDRO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Reu:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Último movimento: Documento (14/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO DIAS FILHO

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

FILICIO COSTA GONCALVES· OAB MG 117906· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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