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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GAMA

Reu

GILSON GAMA

NILSON MONTEIRO DA SILVA

ESPOLIO DE JOAQUIM FLORINDO DA SILVA

PEDRO LOPES

ARNALDO RIGONI

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO ABDALLA· OAB ES 5463· CPF 526.***.***-72

Reu:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS· OAB ES 9978· CPF 075.***.***-64

Reu:

JUBIRA SILVIO PICOLI· OAB ES 8718· CPF 910.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

DONATA GONCALVES DE PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA· OAB SP 174623

ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 172851

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Ricardo de Oliveira (OAB 172851/SP), Taís Helena de Campos Machado Gross Stecca (OAB 174623/SP) Processo 0000535-14.2015.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Reqte: DONATA GONÇALVES DE PONTES - Ciente do retorno dos autos do E. Tribunal. Promova a Serventia o cadastro do trânsito em julgado no sistema informatizado, se o caso. Após, arquive-se. Int. (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 22.372,61

Autor

NATALICIO ALVES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE SOUZA DA SILVA· OAB BA 62312· CPF 045.***.***-97

Autor:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Autor:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 10.710,42

Autor

ISABELA TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Autor:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 11/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 10.710,42

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ISABELA TRINDADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Reu:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Reu:

KATIANE SOUZA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

TATIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES ANTUNES SOARES em 26/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 23.100,00

Autor

TATIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANA CRISTINA OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA CRISTINA OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RAISSA BARBOSA ASSIS DINIZ· CPF 014.***.***-20

Reu:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA CRISTINA OLIVEIRA NUNESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 165.924,82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 19/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

Reu

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTICPF

AURINEIS DE JESUS DOS SANTOSCPF

ELIANE SANTOS DA SILVA

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Autor:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Autor:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Autor:

AURINEIS DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 53846· CPF 038.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Reu:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Reu:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Reu:

AURINEIS DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 53846· CPF 038.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO BAIXO SUL DA BAHIA - SERVSUL

DIDARA ALMEIDA DO NASCIMENTO

ELIANE SANTOS DA SILVA

JANICE ROCHA DOS SANTOS

JUDITE DE JESUS SILVA

+ 2 outros

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

Advogados

Autor:

KATIANE SOUZA DA SILVA· OAB BA 62312· CPF 045.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Autor:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Autor:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Reu:

KATIANE SOUZA DA SILVA· OAB BA 62312· CPF 045.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Reu:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Reu:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (06/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/0017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL PATRICIO LACERDA

REVENDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ISRAEL PEDRO DIAS RIBEIRO· OAB BA 49266· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Definitivo (21/03/2026)

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