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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

351 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.530,58

Autor

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHOCNPJ

Reu

PEDRO DOMINGOS LEITE JUNIORCPF

Outros

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE VAGNER DE SOUZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDOCPF

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANSCPF

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITECPF

GEORGE VAGNER DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

Reu:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 14.148,00

Autor

IVANILDA ANASTACIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS· OAB PB 30860· CPF 103.***.***-88

Autor:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 76.146,25

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NADJA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

NADJA DE OLIVEIRA SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LIVANIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS· OAB PB 30860· CPF 103.***.***-88

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CECILIA LIMEIRA VIEIRA E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS· OAB PB 30860· CPF 103.***.***-88

Autor:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CECILIA LIMEIRA VIEIRA E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JEOVA JERONIMO DE ALMEIDA

JEOVA JERONIMO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEOVA JERONIMO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.358,80

Autor

CECILIA LIMEIRA VIEIRA E SILVACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS· OAB PB 30860· CPF 103.***.***-88

Autor:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.358,80

Autor

CECILIA LIMEIRA VIEIRA E SILVACPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.159,80

Autor

LUZIA FERREIRA DE MESQUITACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Outros

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.434,84

Autor

LUZIA FERREIRA DE MESQUITACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (24/02/2025)

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