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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaTutela e Curatela - Nomeação

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS REIS

Reu

EDIVAN DOS SANTOS REIS

Advogados

Autor:

LAZARO DA SILVA GOUVEIA· OAB BA 37695· CPF 012.***.***-54

Autor:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Autor:

BRUNO PAULINO DA SILVA· OAB BA 20537· CPF 990.***.***-00

Autor:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Reu:

LAZARO DA SILVA GOUVEIA· OAB BA 37695· CPF 012.***.***-54

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

BRUNO PAULINO DA SILVA· OAB BA 20537· CPF 990.***.***-00

Reu:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 43.069,03

Autor

JANDYRA DA PENHA BARBOSA MORAESCPF

Reu

ROSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DOS REIS

IRACEMA OLIVEIRA NASCIMENTO DA VITORIA

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO

CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO MOACIR DOMINGOS DA VITORIA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NUNO RONAN GONCALVES· OAB ES 15052· CPF 526.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE SOUSA ZANONI MIGUEL· OAB ES 22254· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARINHO NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS SA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

22/05/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PERCY DOS REISCPF

Reu

PEDRO DOS REIS

Advogados

Autor:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180· CPF 037.***.***-31

Reu:

RAFAEL TALLARICO· OAB MG 83180· CPF 037.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 INVENTARIANTE: PERCY DOS REIS; INVENTARIADO: PEDRO DOS REIS Intimação. Prazo de 0010 dia(s). FORMAL DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO. ** AVERBADO ** Adv - RAFAEL TALLARICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente inf... (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 57.198,11

Autor

PEDRO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO· OAB MT 14474· CPF 925.***.***-72

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS REIS

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Autor:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO· OAB MT 14474· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

Autor:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER· OAB MT 20605· CPF 152.***.***-86

Autor:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER· OAB SP 216821· CPF 152.***.***-86

Reu:

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

Reu:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER· OAB MT 20605· CPF 152.***.***-86

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS REIS

ISOLINA DOS REIS

JOEL DOS REIS

JONAS REIS

JOSE DOS REIS

+ 5 outros

Reu

LAUDELINO SILVERIO FILHOCPF

LUIZ EDISON BRACHTCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE JESUS RUY· OAB PR 16312· CPF 367.***.***-87

Reu:

PEDRO DE JESUS RUY· OAB PR 16312· CPF 367.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DOS REIS

Advogados

Autor:

CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO· OAB ES 035409· CPF 173.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELA MARIA EVANGELISTA DA SILVACPF

ARNALDO SILVA SOUSACPF

AURICELIA ALMEIDA RAMOSCPF

CELSO PROTASIO DOS SANTOSCPF

CLEITON LEAO FERRAZCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE URBANO SANTOSCNPJ

ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOSCPF

CLEIDILMA DOS SANTOS MUNIZCPF

CLEITON DA ROCHA ROSACPF

ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS DA MATACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Autor:

ROMULO ALVES COSTA· OAB MA 14427· CPF 035.***.***-28

Autor:

ALEXANDRINA DE SOUZA MORAES· CPF 075.***.***-42

Autor:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Autor:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Reu:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Reu:

ROMULO ALVES COSTA· OAB MA 14427· CPF 035.***.***-28

Reu:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URBANO SANTOSCNPJ

Reu

ANGELA MARIA EVANGELISTA DA SILVACPF

ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS DA MATACPF

ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOSCPF

ANTONIO VANDEILSON PINTO CLIMACOCPF

ARNALDO SILVA SOUSACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Autor:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Reu:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

12/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TENILDA DE JESUS MARTINS SERRACPF

LEUDIRENE DE FATIMA DAVILA MOREIRACPF

JOSIANE DE JESUS SILVACPF

ELISANGELA AMORIM SOARES MARQUESCPF

CECINICE DE JESUS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEYCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA MEIRELES RODRIGUES· OAB MA 14483· CPF 019.***.***-22

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO· OAB MA 7650· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TENILDA DE JESUS MARTINS SERRACPF

LEUDIRENE DE FATIMA DAVILA MOREIRACPF

JOSIANE DE JESUS SILVACPF

ELISANGELA AMORIM SOARES MARQUESCPF

CECINICE DE JESUS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEYCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO· OAB MA 7650· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINPROESEMMA

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Outros

SUELI GONCALVES DUARTE COUTINHO· OAB MA 10127

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DOS REIS LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Autor:

SUELI GONCALVES DUARTE COUTINHO· OAB MA 10127

Reu:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

SUELI GONCALVES DUARTE COUTINHO· OAB MA 10127

Último movimento: Definitivo (19/07/2023)

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