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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PetroleirosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMOES· OAB SP 299321· CPF 221.***.***-14

Reu:

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Reu:

JULIA ZENUN JUNQUEIRA MIYAMURA· OAB SP 222318· CPF 219.***.***-05

Reu:

LILIANE AZEVEDO ALCANTARA· OAB SP 320605· CPF 010.***.***-94

Reu:

VERA LUCIA SILVEIRA PEIXOTO· CPF 106.***.***-40

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA· OAB DF 19821· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Transitado em julgado em 26/02/2026 (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PetroleirosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TransaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCELA FRANZOTTI MIRANDA· OAB ES 14937· CPF 101.***.***-03

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA· OAB DF 19821· CPF 890.***.***-87

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Reu:

MARCELA FRANZOTTI MIRANDA· OAB ES 14937· CPF 101.***.***-03

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA· OAB DF 19821· CPF 890.***.***-87

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI· OAB SP 246636· CPF 310.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução - De AstreintesExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 319.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 319.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME GRIGORIO DOS SANTOSCPF

MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

JAIME GREGORIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Autor:

LUCIANE BORBA CARDIM· CPF 078.***.***-66

Reu:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 15032· CPF 544.***.***-49

Reu:

MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI· CPF 829.***.***-87

Reu:

CAMILA SOUZA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 69027· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 22.601,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

SANTORINI CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETO em 10/09/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 161.703,02

Autor

MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

HERMANO AUGUSTO VALVERDE VIANACPF

Reu

MARIA NEUZA ANDRADE RODRIGUESCPF

ELIER FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NEUZA ANDRADE RODRIGUES em 24/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIER FRANCISCO RODRIGUESCPF

MARIA NEUZA ANDRADE RODRIGUESCPF

Reu

MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

HERMANO AUGUSTO VALVERDE VIANACPF

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 36.642,64

Autor

MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

PAULA BETINA OLIVEIRA LOBOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREITAS TOSCANO DE BRITTO· OAB BA 45305· CPF 035.***.***-48

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA BETINA OLIVEIRA LOBO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 361.540,42

Autor

JAIME GRIGORIO DOS SANTOSCPF

MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETOCPF

JAIME GREGORIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 15032· CPF 544.***.***-49

Autor:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 419· CPF 629.***.***-53

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SANTIAGO em 26/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 361.540,42

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME GRIGORIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCUS SANTIAGO LUIZ

Reu:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME GRIGORIO DOS SANTOS em 21/01/2020 23:59:59. (22/01/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 361.540,42

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME GRIGORIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA

Reu:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCUS SANTIAGO LUIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

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