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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 23.266,16

Autor

MARIA TEREZINHA LOPES DUARTE DE OLIVEIRACPF

MARIA TEREZINHA LOPES DUARTE DE OLIVEIRA 83207805949CNPJ

Reu

MARCELO DUARTECPF

MARCELO DUARTE CONFECCOESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ZANARDO· OAB SC 058552· CPF 075.***.***-12

Autor:

MARIA CAROLINA RIEDI· OAB SC 059086· CPF 098.***.***-63

Reu:

LUAN FERNANDO DIAS· OAB SC 032118· CPF 064.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRODISIO PIFFERCPF

DEUSDEDIT OTTO HACHMANCPF

DORLY ALEXANDRINA DAMASCENOCPF

DURVALINO INACIO PINTOCPF

JAIME RODRIGUES VOLFCPF

+ 2 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

Autor:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB PR 105164

Autor:

ROBSON MEIRA DOS SANTOS· OAB PR 55629· CPF 039.***.***-17

Autor:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Reu:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB PR 105164

Reu:

ROBSON MEIRA DOS SANTOS· OAB PR 55629· CPF 039.***.***-17

Reu:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DUARTE

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Autor:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Reu:

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Reu:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 219.742,08

Autor

ELISE FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO DUARTE

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REFAU LTDACNPJ

EDVALDO FELICIANO DA SILVACPF

JOAQUIM DUARTE

FAUSTO BORGES BARCELLOS

REGINA AUGUSTA DO AMARAL BARCELLOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SÍLVIA YASUE ANAMI· OAB SP 364836· CPF 151.***.***-23

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

PEDRO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA· OAB ES 013596· CPF 076.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do autor

Reu:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001272-95.2025.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE: PEDRO DUARTE ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 02/06/2026 - Juntado(a) (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do autor

Reu:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

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