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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE IBAITI/PR

Reu

PEDRO ELIAS

Advogados

Autor:

VALDEMIR BRAZ BUENO· OAB PR 15222· CPF 437.***.***-20

Autor:

CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA· OAB PR 12799· CPF 442.***.***-91

Autor:

JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA· OAB PR 37806· CPF 003.***.***-36

Reu:

VALDEMIR BRAZ BUENO· OAB PR 15222· CPF 437.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA· OAB PR 12799· CPF 442.***.***-91

Reu:

JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA· OAB PR 37806· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 102.156,78

Autor

ZILDA MELCHIORCPF

Reu

ROSELI APARECIDA DA SILVA MELCHIORCPF

MIRIAM MELCHIORCPF

REGINA MELCHIORCPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

LUCIANO AUGUSTO MELCHIORCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI· OAB SP 212787· CPF 284.***.***-21

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ELIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIA SOMBRIO· OAB PR 043613· CPF 256.***.***-53

Autor:

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE· OAB PR 011730

Autor:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Autor:

MARCELA PEGORARO· OAB PR 035492· CPF 006.***.***-85

Reu:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ELIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIA SOMBRIO· OAB PR 043613· CPF 256.***.***-53

Autor:

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE· OAB PR 011730

Autor:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Autor:

MARCELA PEGORARO· OAB PR 035492· CPF 006.***.***-85

Reu:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060112-46.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE: PEDRO ELIAS ADVOGADO(A): MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVOGADO(A): REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A): LUCIA SOMBRIO ADVOGADO(A): MARCELA PEGORARO ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019 da 17.ª Vara F... (29/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. MOISES MIRANDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482· CPF 133.***.***-66

Reu:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482· CPF 133.***.***-66

Último movimento: Petição (Agravo (inominado/ legal)) (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 23.600,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 175945844 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 23.600,00

Autor

LUCAS B. S. AGUIARCNPJ

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482· CPF 133.***.***-66

Autor:

THIAGO ANTUNES DE MIRANDA· OAB MG 172486· CPF 083.***.***-95

Autor:

JOAO PAULO DE FARIA ANTUNES· OAB MG 210080· CPF 115.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAISSA GONCALVES FAGUNDES MORATO· OAB MG 149474· CPF 100.***.***-30

Reu:

ANA CRISTINA MAGALHAES NEVES· OAB MG 186644· CPF 014.***.***-98

Reu:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482· CPF 133.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LOURENCO ALVES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

HUDSON GERALDO DOS SANTOS· OAB MG 70510· CPF 985.***.***-68

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DE PAIVA· OAB MG 210429· CPF 106.***.***-63

Reu:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482· CPF 133.***.***-66

Reu:

BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES· OAB MG 196634· CPF 119.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURENCO ALVES GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TAIZA LAFETA MANDUCA ALVESCPF

Advogados

Reu:

IARA SUZANA DOROTEIO· CPF 124.***.***-01

Reu:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482· CPF 133.***.***-66

Reu:

LINDALIVAS MARTINS PARREIRAS· OAB MG 187802· CPF 105.***.***-04

Reu:

FERNANDA RODRIGUES ORLY· OAB MG 157646· CPF 109.***.***-77

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO LUCAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482· CPF 133.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 51.093,38

Autor

SURE LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DE DESPESAS E FROTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Autor:

LAURA DE MELLO PEREIRA· OAB MG 167850· CPF 103.***.***-29

Autor:

JOAO PAULO DE FARIA ANTUNES· OAB MG 210080· CPF 115.***.***-08

Autor:

THIAGO ANTUNES DE MIRANDA· OAB MG 172486· CPF 083.***.***-95

Autor:

PEDRO ELIAS PEREIRA· OAB MG 210482· CPF 133.***.***-66

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SURE LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DE DESPESAS E FROTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA DE MELLO PEREIRA

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2023)

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