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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DANILO ALVES SILVA JUNIORCPF

Reu

INAZIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

PEDRO ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR· OAB SP 436603· CPF 312.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

AMARILDO ESTEVAM MACIELCPF

Outros

RENAM DE LIMA SCANDOLARA· OAB SC 066628· CPF 068.***.***-89

AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA· OAB SC 034917· CPF 042.***.***-95

MARCELO ROVARIS DE LUCA· OAB SC 013478· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMARILDO ESTEVAM MACIELCPF

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARMEN MARTINS ESTEVAMCPF

ADAO ANTONIO ESTEVAMCPF

Reu

ROSELY ELZA SOUZA DE AGUIARCPF

ROSALIA DALLA VECCHIACPF

PATRICK DALLA VECCHIACPF

ODILON ESTEVANCPF

ODILON ESTEVAM REUSCPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA· OAB SC 012967· CPF 292.***.***-15

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL ANTONIO ESTEVAM. Justiça gratuita: Não requerida. (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 7.870,07

Autor

IMBRALIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

A. ESTEVAM MACIELCNPJ

AMARILDO ESTEVAM MACIELCPF

PRISCILA SAVIO MACIEL DEMETRIOCPF

PRISCILA SAVIO MACIELCNPJ

Outros

AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA· OAB SC 034917· CPF 042.***.***-95

ARTUR PAZ LEAL· OAB SC 042035· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 673.956,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A. ESTEVAM MACIELCNPJ

AMARILDO ESTEVAM MACIELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BUZZI· CPF 037.***.***-77

Autor:

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI· CPF 901.***.***-72

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

ANDRE GARCIA BARBOSA· CPF 055.***.***-07

Autor:

NATASCHA WAMSER RIBEIRO· CPF 007.***.***-03

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (15/04/2026)

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