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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 60.517,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

WANCLEY ANTUNES GONCALVESCPF

PEDRO FARIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHAES DE ARRUDA· OAB MT 24705· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 46.882,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

WANCLEY ANTUNES GONCALVESCPF

PEDRO FARIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHAES DE ARRUDA· OAB MT 24705· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2025 23:59 (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 335.916,74

Autor

PEDRO FARIAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COTLINSKI CANZAN· OAB PR 31570· CPF 006.***.***-97

Reu:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Outros

OTÁVIO APOLINÁRIO FERREIRA CHAVES· OAB PR 84712· CPF 091.***.***-46

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 12.202,06

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES RIO MANSO LTDA - MECNPJ

PEDRO FARIAS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FARIAS FILHO em 27/05/2021 23:59. (28/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 51.324,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES RIO MANSO LTDA - MECNPJ

PEDRO FARIAS FILHOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

Reu

WILLIAM DE SOUZA SOARESCPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 30/11/2023. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE TOUROS

Reu

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICíPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICíPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800845-81.2021.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO do RN - Promotoria de Touros e outros Polo passivo: Município de Touros - Por seu Representante e outros DESPACHO 1. EVOLUA-SE a cla... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

Reu

TANIA DE VASCONCELOS DO NASCIMENTOCPF

JOSENEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0000568-49.2010.8.20.0158 Polo ativo MUNICIPIO DE TOUROS Advogado(s): Polo passivo TANIA DE VASCONCELOS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA SER... (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

JOSENEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

TANIA DE VASCONCELOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DAYANE KATHLEEN DA SILVA MORAISCPF

WILLIAM DE SOUZA SOARESCPF

FRANCISCA JANAINA DA CRUZCPF

Reu

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (15/01/2025)

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