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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE CARLOS TOMAZINICPF

JOSE ROBERTO DE ASSISCPF

LITSUKO MISHIMACPF

LUCIMARE SILVA PERONCPF

MARIA AMELIA VICENTINICPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

ANA TERESA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 347258· CPF 226.***.***-01

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 480147· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

08/07/2008

Valor

R$ 166.524,14

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RADAMESIO FONSECACPF

FAUSTO FONSECACPF

FAMA FABRICA DE MOVEIS FONSECA LTDA - MECNPJ

FARSANEL FONSECACPF

LEONESIO FONSECACPF

Advogados

Reu:

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 81473· CPF 953.***.***-53

Outros

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA· OAB MG 110059

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 4.697,31

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FAUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Reu:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944· CPF 105.***.***-02

Reu:

VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA· OAB MG 165652· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FAUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944

Reu:

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 81473

Reu:

LAURA DORNELAS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 3.591,25

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FAUSTO FONSECACPF

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA· OAB MG 165652· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FAUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Autor:

GABRIELLA VIEIRA DA SILVA

Autor:

DANIELLA ABRAHAO PEREIRA MELO OLIVEIRA· OAB MG 107295

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

24/10/2003

Valor

R$ 12.585,84

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FAUSTO FONSECACPF

Outros

ANDREA LUZIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB MG 81473· CPF 953.***.***-53

VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA· OAB MG 165652· CPF 083.***.***-03

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

LAURA DORNELAS SILVA· OAB MG 189753

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

FAUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LAURA DORNELAS SILVA

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Reu:

NATASHA TEIXEIRA DE LIMA· OAB MG 161944

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 225.381,98

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FAMA FABRICA DE MOVEIS FONSECA LTDA - MECNPJ

FAUSTO FONSECACPF

FARSANEL FONSECACPF

Advogados

Reu:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO· OAB MG 97880· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/03/1995

Distribuição

26/03/1995

Valor

R$ 109.395,18

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

FAMA FABRICA DE MOVEIS FONSECA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

FARSANEL FONSECACPF

RADAMESIO FONSECACPF

FAUSTO FONSECACPF

LEONESIO FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS TADEU QUIRINO FILHO· OAB MG 97880· CPF 009.***.***-27

Reu:

LUPERCIO REIS DE ALMEIDA· CPF 215.***.***-72

Outros

MIGUEL AUGUSTUS PINTO DE PAULA· OAB MG 45160

THAIS APARECIDA GERMANO SANT ANA DA SILVA· OAB MG 46478· CPF 065.***.***-87

DONARIA SOUZA HELENO LEONARDO BATISTA· OAB MG 47100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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