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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 354.204,54

Autor

TECBRIDGE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DUARTE· OAB RJ 23120· CPF 067.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Reu:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 25845· CPF 019.***.***-16

Reu:

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ALVES DUARTE

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTECPF

TECBRIDGE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDACPF

Reu

CAMILLA ALVES BRITTOCPF

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 25845· CPF 019.***.***-16

Autor:

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO· OAB PE 801· CPF 888.***.***-68

Autor:

FERNANDO ALVES DUARTE· OAB RJ 23120· CPF 067.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Reu:

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 25845· CPF 019.***.***-16

Reu:

JANAYNA MAGALHAES ASSUNCAO· OAB PE 801· CPF 888.***.***-68

Reu:

FERNANDO ALVES DUARTE· OAB RJ 23120· CPF 067.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACOPLATION MONTAGENS E MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· CPF 049.***.***-95

Autor:

THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA· OAB MG 113239· CPF 067.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· CPF 227.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Reu:

FERNANDO ALVES DUARTE· OAB RJ 23120· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACOPLATION MONTAGENS E MANUTENCAO LTDACNPJ

Reu

QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· CPF 049.***.***-95

Reu:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Reu:

FERNANDO ALVES DUARTE· OAB RJ 23120· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 26.418,46

Autor

DANIELE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIACNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA PEREIRA PAINS· OAB RJ 190192· CPF 090.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Reu:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 202228· CPF 136.***.***-37

Outros

JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR· OAB RJ 141714· CPF 093.***.***-24

JOAO SARAIVA LEAO· OAB RJ 51351

CHARLES ALVES MACIEL DO NASCIMENTO· OAB MG 139031· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO GOMES

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA

Reu

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE

Outros

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 37.758,20

Autor

FLAVIO BRANDAO DE SOUZACPF

Reu

ASC REFORMAS E SERVICOS LTDACNPJ

ALEKSANDRO DA CONCEICAO CARNEIROCPF

Outros

NILCEIA PEREIRA PAINS· OAB RJ 190192· CPF 090.***.***-27

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 15.385,11

Autor

CM 503 SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

MAYKON DIOGO RIBEIROCPF

Reu

LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON DIOGO RIBEIRO· CPF 158.***.***-63

Autor:

NILCEIA PEREIRA PAINS· OAB RJ 190192· CPF 090.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE FIGUEIREDO PETRIZCPF

PAULO VINICIUS PETRIZ MACIEL MONTEIROCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA PEREIRA PAINS· OAB RJ 190192· CPF 090.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE FIGUEIREDO PETRIZCPF

PAULO VINICIUS PETRIZ MACIEL MONTEIROCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Autor:

NILCEIA PEREIRA PAINS· OAB RJ 190192· CPF 090.***.***-27

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.383,90

Autor

RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDACNPJ

Reu

ESSENCIAL CARE SERVICO DE ENFERMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARRIDO SCATOLIN· OAB SP 452038· CPF 370.***.***-45

Autor:

ROSANA GALATI MARIANO· OAB SP 289048· CPF 291.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64 (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.383,90

Autor

RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDACNPJ

Reu

ESSENCIAL CARE SERVICO DE ENFERMAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.453,00

Autor

PLINIO MACIEL MONTEIRO FILHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA PEREIRA PAINS· OAB RJ 190192· CPF 090.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.453,00

Autor

PLINIO MACIEL MONTEIRO FILHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NILCEIA PEREIRA PAINS· OAB RJ 190192· CPF 090.***.***-27

Autor:

PAULO VINICIUS PETRIZ MACIEL MONTEIRO· CPF 023.***.***-66

Autor:

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 11.550,00

Autor

FERNANDO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

CASSIA AZEVEDO CLESIO· OAB RJ 234279· CPF 157.***.***-31

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

FERNANDO ALVES DUARTE· OAB RJ 23120

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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