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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 33.888,00

Autor

PEDRO FERNANDO MARTINS DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO· OAB CE 27684· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

GERALDO MANOEL RODRIGUESCPF

RAIMUNDA ROSALINA DE SOUSA RODRIGUES

Reu

FRANCISCO EDIMAR DE CARVALHO

FRANCISCO EDIMAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JEANE DE ALMONDES MOURA FRAZAO· CPF 002.***.***-07

Reu:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (29/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDIMAR DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDIMAR DE CARVALHO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RAIMUNDA ROSALINA DE SOUSA RODRIGUES

GERALDO MANOEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Reu:

MARIA JEANE DE ALMONDES MOURA FRAZAO· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MOABE BARBOSA DE CARVALHO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOABE BARBOSA DE CARVALHO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOABE BARBOSA DE CARVALHO COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Reu:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (01/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

LEONCIO ALVES DA SILVA

PEDRO FERNANDO CRONEMBERGER ALMEIDA MARTINS RIBEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CHARLES CARVALHO DA ROCHA· OAB PI 11398· CPF 273.***.***-11

Autor:

NAZARENO DE WEIMAR THE· OAB PI 58· CPF 038.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO· OAB PI 10702· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

STIC1

Reu

JOSE JARDIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALCIDES JOSE DA CUNHACPF

JOSEPEREIRA DA SILVA

STIC2

Advogados

Reu:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC1

Reu

JOSE JARDIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSEPEREIRA DA SILVA

PEDRO FERNANDO CRONEMBERGER ALMEIDA MARTINS RIBEIROCPF

STIC2

Advogados

Reu:

EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9382· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

LOURACI ROCHA PORTO MOUSINHOCPF

MARIA DE JESUS ALVES DO NASCIMENTOCPF

CACILDA DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARIA ESMERALDA FERREIRA GOMESCPF

JOANA DARC LOPES DE SACPF

+ 25 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Outros

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· OAB PI 16983· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/11/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

VIRGINIA MARIA PEREIRACPF

REJANE TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

PAULO LOPES DE SOUSACPF

NILCA MARIA DE MACEDOCPF

MARIA RODRIGUES DA SILVA NUNESCPF

+ 24 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO· OAB PI 20691· CPF 461.***.***-53

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAIANA COSTA NOGUEIRA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

LUCINDA RODRIGUES DE ARAUJO NETA

CIRLENE MARQUES BESERRACPF

FRANCISCO MOTA DE SOUSA JUNIOR

CLEYANE RODRIGUES VIEIRACPF

HELMA SOARES DA CRUZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

3 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

KAUA JHONE MORAIS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

NILMAR DA COSTA VELOSO JUNIOR· OAB PI 20793· CPF 027.***.***-11

Reu:

CLEVES OLIVEIRA DE HOLANDA· CPF 062.***.***-70

Reu:

ANA CAROLINA SOARES BARROSO· OAB PI 17917· CPF 019.***.***-40

Reu:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERNANDO CRONEMBERGER ALMEIDA MARTINS RIBEIROCPF

KAUA JHONE MORAIS DE PINHEIRO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NILMAR DA COSTA VELOSO JUNIOR· OAB PI 20793· CPF 027.***.***-11

Autor:

CLEVES OLIVEIRA DE HOLANDA· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 14.990,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 14.990,00

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PEDRO FERNANDO CRONEMBERGER ALMEIDA MARTINS RIBEIROCPF

RAVI LUIZ DE SOUSA ALENCAR MENESESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Autor:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Autor:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Reu:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R. L. D. S. A. M.

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Autor:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Autor:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R. L. D. S. A. M.

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Autor:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Autor:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: R. L. D. S. A. M. EXECUTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E S P A C H O R. h. Mantenho a Decisão de ID n.º 93624186 por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800261-89.2022.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.267,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.267,00

Autor

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

PEDRO FERNANDO CRONEMBERGER ALMEIDA MARTINS RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A E AS EMPRESAS DE SEU CONGLOMERADO

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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