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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.039,96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.039,96

Autor

PEDRO FERREIRA DE FARIASCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV (16/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 11.712,52

Autor

PEDRO FERREIRA DE FARIASCPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 11.712,52

Autor

PEDRO FERREIRA DE FARIASCPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV (18/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001483-44.2023.8.27.2714/TO APELANTE: PEDRO FERREIRA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por PEDRO FERREIRA DE FARIAS em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Colméia/TO, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico por Fraude na Contratação cumulada com indenização por da... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

Reu

WILLIAM DE SOUZA SOARESCPF

Outros

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 30/11/2023. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE TOUROS

Reu

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICíPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICíPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800845-81.2021.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO do RN - Promotoria de Touros e outros Polo passivo: Município de Touros - Por seu Representante e outros DESPACHO 1. EVOLUA-SE a cla... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

Reu

TANIA DE VASCONCELOS DO NASCIMENTOCPF

JOSENEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0000568-49.2010.8.20.0158 Polo ativo MUNICIPIO DE TOUROS Advogado(s): Polo passivo TANIA DE VASCONCELOS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA SER... (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

JOSENEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

TANIA DE VASCONCELOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DAYANE KATHLEEN DA SILVA MORAISCPF

WILLIAM DE SOUZA SOARESCPF

FRANCISCA JANAINA DA CRUZCPF

Reu

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (15/01/2025)

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