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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

KELEN SOARES DE BRITO OLIVEIRACPF

Reu

MILTON TAKASHI TAKAHARACPF

PEDRO FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 107.394,58

Autor

LUCE FONTENELE DE CARVALHOCPF

CID SABOIA DE CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO VIRIATO THOME DE SABOYA

ARINA HOLLANDA DE SABOYA

PEDRO FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

DAVID ACCIOLY DE CARVALHO· OAB CE 17722· CPF 894.***.***-87

Autor:

ANTONINO FONTENELE DE CARVALHO· OAB CE 3831· CPF 143.***.***-04

Autor:

ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO· OAB CE 7531· CPF 143.***.***-91

Outros

DIVA JACÓ DE CARVALHO· OAB CE 46548

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 191850571 (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - I) ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, é de se conhecer do recurso. II) PRELIMINARES Não há preliminares a serem apreciadas. III) MÉRITO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo réu contra a decisão de fls. 421/423 (id.24237121), que deixou de receber o recurso de apelação interposto pela defesa sob a motivação de tratar-se de recurso intempestivo. No caso em questão, verifica-se que a sente... (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SILVA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PEDRO FERREIRA GOMES

FRANCIR ALEX SILVA SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA· OAB PI 17597· CPF 045.***.***-70

Autor:

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES· OAB PI 15629· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAILSON SILVA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES· OAB PI 15629· CPF 011.***.***-61

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA· OAB PI 17597· CPF 045.***.***-70

Reu:

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES· OAB PI 15629· CPF 011.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA· OAB PI 17597· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3232750/PI (2026/0147014-0) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: RAILSON SILVA LIMA ADVOGADOS: FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA - PI017597 PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES - PI015629 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAILSON SILVA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES· OAB PI 15629· CPF 011.***.***-61

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA· OAB PI 17597· CPF 045.***.***-70

Reu:

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES· OAB PI 15629· CPF 011.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA· OAB PI 17597· CPF 045.***.***-70

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERREIRA GOMES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DE CASTRO COTTACPF

AFONSO HENRIQUES FURTADO FILHOCPF

AFONSO LIGORIO DE BARROS COTTACPF

ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA

ALCI PEREIRA

+ 123 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 118963· CPF 910.***.***-20

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Autor:

GUILHERME MEDINA DE CARVALHO· OAB RJ 172886· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 118963· CPF 910.***.***-20

Reu:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Reu:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Reu:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Reu:

GUILHERME MEDINA DE CARVALHO· OAB RJ 172886· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015640-23.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ABILIO DE CASTRO COTTA (Sucessão) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): GISELA CRUZ ALC... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO FERREIRA GOMES

Advogados

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO FERREIRA GOMES

Advogados

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5014965-92.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: PEDRO FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da ADPF 1236 foi proferida, em 03/07/2025, decisão em sede de audiência de conciliação, que homologou acordo que importa, em síntese, a devolução integral dos valores decorrentes de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários, observado o prazo prescricional quinque... (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANUBIA GALZETA JEPES EDUARDOCPF

JEFERSON SIQUEIRA EDUARDOCPF

Reu

PEDRO FERREIRA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO· OAB SP 425028· CPF 313.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALEXANDRE MATEUS CARNEIROCPF

PEDRO FERREIRA GOMES JUNIORCPF

Reu

DANUBIA GALZETA JEPES EDUARDOCPF

JEFERSON SIQUEIRA EDUARDOCPF

GURU ANDERSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Autor:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Reu:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Michael Pereira Lima Morandin (OAB 370085/SP), wander luiz costa porto (OAB 396555/SP) Processo 1010328-37.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Mateus Carneiro, Pedro Ferreira Gomes Junior - Reqdo: Danubia Galzeta Jepes Eduardo, Jeferson Siqueira Eduardo, Anderson Soares - Vistos fls. 191/194. Diante do v. acórdão... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUBIA GALZETA JEPES EDUARDOCPF

JEFERSON SIQUEIRA EDUARDOCPF

GURU ANDERSON SOARESCPF

Reu

ALEXANDRE MATEUS CARNEIROCPF

PEDRO FERREIRA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Reu:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANUBIA GALZETA JEPES EDUARDOCPF

JEFERSON SIQUEIRA EDUARDOCPF

GURU ANDERSON SOARESCPF

Reu

ALEXANDRE MATEUS CARNEIROCPF

PEDRO FERREIRA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN· OAB SP 370085· CPF 247.***.***-39

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Reu:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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