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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

JOSAFA LINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAFA LINO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSAFA LINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ERILANE DA CRUZ SANTIAGOCPF

Reu

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA

LIDIANE QUEIROZ

Advogados

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Reu:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERIBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES AMARAL· OAB MG 182202· CPF 114.***.***-81

Reu:

DEBORAH LUDMILA AMARAL E SILVA· OAB MG 181994· CPF 120.***.***-99

Reu:

MARIA RAQUEL LEMOS DE ASSIS· OAB MG 204062· CPF 326.***.***-79

Reu:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA· CPF 047.***.***-05

Reu:

NARCIZA DOS SANTOS SOARES RODRIGUES· CPF 126.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ· OAB RJ 227717· CPF 141.***.***-98

Autor:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA· OAB RJ 252344· CPF 047.***.***-05

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 202.563,13

Autor

ROSIMIRO CIPAUBA DE LAVOR FILHOCPF

Reu

SUIANE PAULA CABRAL

MERCOSUL CONSULTORIA E CORRESPONDENTES DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA· OAB RJ 252344· CPF 047.***.***-05

Autor:

LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ· OAB RJ 227717· CPF 141.***.***-98

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDA CARVALHO DE SANTANACPF

Reu

FRANCIELE QUIRINO SOUZA DA SILVACPF

ELISSANDRA QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA· OAB RJ 252344· CPF 047.***.***-05

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 181144· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 14.802,70

Autor

EDUARDO BARROS SARNOCPF

Reu

RICARDO CADORE NUNESCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ· OAB RJ 227717· CPF 141.***.***-98

Autor:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA· OAB RJ 252344· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ZENI DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA HELENA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES ZARANZA· OAB RJ 244558· CPF 113.***.***-22

Reu:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA· OAB RJ 252344· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REGIVAN VIEIRA FREIRE

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES ZARANZA· OAB RJ 244558· CPF 113.***.***-22

Reu:

ISABELLA LUISA DOS SANTOS SILVA AMARO· OAB RJ 256781· CPF 157.***.***-62

Reu:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA· OAB RJ 252344· CPF 047.***.***-05

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES ZARANZA em 27/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

REGIVAN VIEIRA FREIRE

Advogados

Reu:

FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA

Reu:

BRUNO RODRIGUES ZARANZA

Reu:

ISABELLA LUISA DOS SANTOS SILVA AMARO

Reu:

MATTHEUS GONCALVES DA SILVA

Reu:

LEONARDO GONCALVES DA LUZ

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/12/2025)

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