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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 12.069,31

Autor

PEDRO GABRIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE MENEZES MARINHO· OAB AL 13808· CPF 088.***.***-02

Autor:

PAULO DE MENEZES MARINHO JUNIOR· CPF 077.***.***-26

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO DE MENEZES MARINHO JUNIOR· OAB AL 14725· CPF 077.***.***-26

Autor:

ANA PAULA DE MENEZES MARINHO· OAB AL 13808· CPF 088.***.***-02

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

NEUZELIA DOS SANTOS HARTMANNCPF

Advogados

Reu:

VALDEMIRO FACIN LANZARIN· OAB PR 10204· CPF 339.***.***-34

Reu:

GUILHERME GABRIEL CESCO· OAB PR 81279· CPF 089.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

Reu

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

SUCESSAO DE ALBINO ALBANO ROESE

Advogados

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

Reu

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

SUCESSAO DE ALBINO ALBANO ROESE

Advogados

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 046999· CPF 050.***.***-70

Reu:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 046999· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 046999· CPF 050.***.***-70

Reu:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 046999· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Autor:

ISLANE ALVES DOS SANTOS· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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