Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 3.831,06

Autor

PEDRO GARCIA FILHOCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

DINALTO GOMES MARTINS· OAB SP 389139· CPF 147.***.***-10

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MS 15025

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 15025A/MS) Recorrido: Pedro Garcia Filho Advogado: Dinalto Gomes Martins (OAB: 389139/SP) Visto. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora acerca do acordo noticiado e considerando a ausência de procuraçã Recurso Inominado Cível nº 0000871-93.2009.8.12.0102 (2010.800979-1) Comarca de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial... (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 3.831,06

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

PEDRO GARCIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MS 15025

Reu:

DINALTO GOMES MARTINS· OAB SP 389139

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA

Outros

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GARCIA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GARCIA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GARCIA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 1.899,56

Autor

BJ COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO GARCIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Autor:

HEBER CARVALHO PRESSUTO· OAB MS 22455

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIETE NUNES SILVACPF

Reu

NILTON ROGERIO BENFATTI GALBIERCPF

DANIEL DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA CAMARGOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO DE CAMARGOCPF

LUIZA DA SILVA PEDROSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDALMO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 351838· CPF 063.***.***-55

Reu:

MIRIANE GABRIEL VIEIRA· OAB SP 289876· CPF 198.***.***-30

Outros

EUDES ANTONIO DOS SANTOS DANTAS· OAB SP 439672· CPF 214.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal