Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 38.369,87

Autor

DEBORA NOPESCPF

Reu

GILBERTO MULLERCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DAVILA SEVERO· OAB RS 119256· CPF 036.***.***-16

Reu:

PATRICK ANDRADE HOERBE· OAB RS 114054· CPF 033.***.***-55

Reu:

MATHEUS LIMBERGER· OAB RS 066453· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 24.939,33

Autor

GILBERTO MULLERCPF

Reu

ALCIONE ODIRLEI DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BIRK· OAB RS 054164· CPF 899.***.***-34

Autor:

MARCOS VINICIUS DA ROSA· OAB RS 106488· CPF 882.***.***-49

Reu:

MARCOS ROBERTO FERREIRA DE AZEREDO· OAB RS 130673· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 66.476,30

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EXTRA MAX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ATACADAO DO FABINHO LTDACNPJ

FABIO RODRIGUESCPF

SHIRLEI DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

GILBERTO MULLER VALENTE· CPF 252.***.***-84

Reu:

ADRIANO JOSE MOREIRA DE MELO· CPF 350.***.***-50

Outros

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

SHIRLEI DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Autor:

ADRIANO JOSÉ MOREIRA DE MELO· OAB SP 360797· CPF 350.***.***-50

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· OAB PR 61955· CPF 972.***.***-20

Autor:

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Autor:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Reu:

ADRIANO JOSÉ MOREIRA DE MELO· OAB SP 360797· CPF 350.***.***-50

Reu:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· OAB PR 61955· CPF 972.***.***-20

Reu:

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Reu:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANDRE BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 47673· CPF 507.***.***-91

Outros

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE LARA E SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 47673· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINACNPJ

Reu

JOAO AVELAR MENDONCA TORRES

Outros

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

CHYMENE COLLUÇO PÉREZ GURGEL· OAB SP 332410

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 33.761,44

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINACNPJ

Reu

JOAO AVELAR MENDONCA TORRES

Advogados

Autor:

VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME· CPF 369.***.***-15

Autor:

CHYMENE COLLUCO PEREZ GURGEL· CPF 301.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA

Reu

JOAO AVELAR MENDONCA TORRESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Autor:

CHYMENE COLLUÇO PÉREZ GURGEL· OAB SP 332410

Autor:

VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME· OAB SP 69410

Reu:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Reu:

CHYMENE COLLUÇO PÉREZ GURGEL· OAB SP 332410

Reu:

VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME· OAB SP 69410

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA

Reu

JOAO AVELAR MENDONCA TORRESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Autor:

CHYMENE COLLUÇO PÉREZ GURGEL· OAB SP 332410

Autor:

VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME· OAB SP 69410

Reu:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Reu:

CHYMENE COLLUÇO PÉREZ GURGEL· OAB SP 332410

Reu:

VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME· OAB SP 69410

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000543-81.2005.8.26.0275 (275.01.2005.000543) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Barao de Antonina - Nadir Aparecida da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o exequente, pois, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: CHYMENE COLLUÇO PÉREZ GURGEL (OAB 332410/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP) (26/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 82.080,23

Autor

PREMAK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PRIME COMERCIO DE CEREAIS LTDCNPJ

EDUARDO GOMES GRECCHI FERRAOCPF

DANIELA GECCHI FERAOCPF

Outros

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 12.568,96

Autor

GILBERTO MULLER VALENTECPF

Reu

PREMAK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Reu:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MICHEL FRANKLIN DA VEIGA BERNARDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA TAMIRES MONTEIRO GONCALVES· OAB SP 444980· CPF 450.***.***-28

Autor:

LUCAS PROBST OLIVEIRA· OAB SP 406046· CPF 406.***.***-11

Outros

LUIS URBANO SILVA NOGUEIRA· OAB SP 184419· CPF 198.***.***-50

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

MARCIO APARECIDO LOPES· OAB SP 121145· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MICHEL FRANKLIN DA VEIGA BERNARDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS PROBST OLIVEIRA· OAB SP 406046· CPF 406.***.***-11

Autor:

ISADORA TAMIRES MONTEIRO GONCALVES· OAB SP 444980· CPF 450.***.***-28

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL FRANKLIN DA VEIGA BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PROBST OLIVEIRA· OAB SP 406046· CPF 406.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL FRANKLIN DA VEIGA BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PROBST OLIVEIRA· OAB SP 406046· CPF 406.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL FRANKLIN DA VEIGA BERNARDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA TAMIRES MONTEIRO GONCALVES· OAB SP 444980· CPF 450.***.***-28

Autor:

LUCAS PROBST OLIVEIRA· OAB SP 406046· CPF 406.***.***-11

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL FRANKLIN DA VEIGA BERNARDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA TAMIRES MONTEIRO GONCALVES· OAB SP 444980· CPF 450.***.***-28

Autor:

LUCAS PROBST OLIVEIRA· OAB SP 406046· CPF 406.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA ROCHA SOUTOCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

JOãO CANDIDO SOUTO FILHOCPF

LEANDRO ANTôNIO SOUTOCPF

ROSANGELA DE FáTIMA SOUTO DE GODOYCPF

ROSéLIA DA SILVA SOUTO PRESTESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

MARCEL CANDIDO· OAB SP 348452· CPF 274.***.***-39

Autor:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Autor:

ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 336702· CPF 310.***.***-24

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

MARCEL CANDIDO· OAB SP 348452· CPF 274.***.***-39

Reu:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Reu:

ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 336702· CPF 310.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000953-29.2022.8.26.0275 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito da Rocha Souto - Rosangela de Fátima Souto de Godoy - - Leandro Antônio Souto - - Rosélia da Silva Souto Prestes - - João Candido Souto Filho - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Vistos. Fl. 508: citem-se-os nos endereços informados, desde que recolhidos os valores das diligências. Em sendo informados novos ender... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DONIZETE PEREIRA

MIRIAM MüLLER PEREIRA

Reu

ASSOCIAçãO PROMOCIONAL CORAçãO DE MARIA

Advogados

Autor:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Autor:

RAFAEL COUTO SIQUEIRA· OAB SP 249130· CPF 312.***.***-04

Reu:

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Reu:

RAFAEL COUTO SIQUEIRA· OAB SP 249130· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal