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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 14.978,33

Autor

GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

LOUISSE COSTA MEIRELES· OAB PI 12567· CPF 046.***.***-36

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 14.978,33

Autor

GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

LOUISSE COSTA MEIRELES· OAB PI 12567· CPF 046.***.***-36

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES MEIRELES MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISSE COSTA MEIRELES· OAB PI 12567· CPF 046.***.***-36

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Reu:

LOUISSE COSTA MEIRELES· OAB PI 12567· CPF 046.***.***-36

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO que a DECISÃO ID nº 125635746 transitou livremente em julgado em 01/08/2024. O referido é verdade. Araioses, 28 de novembro de 2024. ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento... (29/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES MEIRELES MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISSE COSTA MEIRELES· OAB PI 12567· CPF 046.***.***-36

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Reu:

LOUISSE COSTA MEIRELES· OAB PI 12567· CPF 046.***.***-36

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.463,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.463,00

Autor

GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 2.020,15

Autor

GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Advogados

Autor:

HELENLUCIA DAS NEVES CAVALCANTE· OAB MA 13931· CPF 002.***.***-10

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 2.925,02

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS GALENOCPF

GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSACPF

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.925,02

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS GALENOCPF

GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (PROCURADOR DO ESTADO) RECORRIDO: GLÁUCIO LOBO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES: ANDRÉA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB/PA N.º 25.101) e SÉRGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS (OAB/PA N.º 18.873) DESPACHO Considerando a decisão que conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial manejado pelo Estado do Pará (ID 18.499.275, fls. 21/24), encaminhem-se os autos à relatora do fei... (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GLAUCIO LOBO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS· OAB PA 873· CPF 619.***.***-72

Reu:

ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA· OAB PA 25101· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GLAUCIO LOBO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELEM

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DEOF

Reu

JOHN AUSTIN COLLINGECPF

Último movimento: Publicado Decisão em 06/10/2022. (06/10/2022)

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