Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA - ELDORADO PAULISTA

Reu

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

Advogados

Reu:

RUY CELSO CORREA RODRIGUES TUCUNDUVA· CPF 085.***.***-71

Reu:

IVAN LAURINDO MATARAZZO DA SILVA· CPF 132.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE· OAB SP 074676· CPF 799.***.***-34

Reu:

VALDINEI DA SILVA LIMA· OAB SP 399433· CPF 375.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2097290/SP (2023/0337240-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: PEDRO JOSE JORGE RECORRIDO: ALEXANDRE DE LIMA JORGE ADVOGADO: VALDINEI DA SILVA LIMA - SP399433 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no art. 105, inciso III, “a”, da Constituição da República, contra acórdão prolatado em sede de embargos... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PEDRO JOSE JORGECPF

ALEXANDRE DE LIMA JORGECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI DA SILVA LIMA· OAB SP 399433· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALDINEI DA SILVA LIMA· OAB SP 399433· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

Advogados

Reu:

VALDINEI DA SILVA LIMA· OAB SP 399433· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE JORGE

ALEXANDRE DE LIMA JORGE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2016)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 5.242,00

Autor

PEDRO GOMESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201425289 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 19.141,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

PEDRO GOMES

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

THAIS GUSSI SIMOURA· OAB ES 35684· CPF 108.***.***-82

Reu:

LUCELIA PEREIRA GOMES· OAB ES 29304· CPF 138.***.***-73

Reu:

GUILHERME SOARES SCHWARTZ· OAB ES 8833· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO / APELANTE ADESIVO: PEDRO GOMES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL APÓS AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RECEBIMENTO DE PARCELAS. CUMPRIMENTO DE LIMINAR. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. APREENSÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ALIENAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIRO. CONVERSÃO EM... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

PEDRO GOMES

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

THAIS GUSSI SIMOURA· OAB ES 35684· CPF 108.***.***-82

Reu:

LUCELIA PEREIRA GOMES· OAB ES 29304· CPF 138.***.***-73

Reu:

GUILHERME SOARES SCHWARTZ· OAB ES 8833· CPF 022.***.***-90

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Autor:

LUCAS GHIDETTI NERY· OAB ES 33304· CPF 145.***.***-06

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA GHIDETTI NERY· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Reu:

LUCAS GHIDETTI NERY· OAB ES 33304· CPF 145.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

LUCAS GHIDETTI NERY· OAB ES 33304· CPF 145.***.***-06

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Reu:

LUCAS GHIDETTI NERY· OAB ES 33304· CPF 145.***.***-06

Reu:

PAULA GHIDETTI NERY· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES

Advogados

Autor:

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 33.905,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 33.905,82

Autor

PEDRO GOMESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

PEDRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal