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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR· OAB DF 15183· CPF 926.***.***-68

Autor:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MARIA HELENA DA SILVACPF

ANGELITA MARIA DOS SANTOS MIRANDACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA MELO· OAB DF 25397· CPF 483.***.***-00

Reu:

ANDRE DE SOUZA MELO TEIXEIRA· CPF 754.***.***-04

Reu:

ATILIO JOAO ANDRETTA· OAB DF 11693· CPF 114.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GSC SUPERMERCADO LTDA - EPP

Reu

PEDRO GUEDES

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER· OAB PR 53872· CPF 026.***.***-08

Autor:

PAULA KAROLINE SOARES· OAB SC 36953

Autor:

DEBORA JAQUELINE CHRISTANI· OAB PR 76778· CPF 052.***.***-77

Reu:

ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER· OAB PR 53872· CPF 026.***.***-08

Reu:

PAULA KAROLINE SOARES· OAB SC 36953

Reu:

DEBORA JAQUELINE CHRISTANI· OAB PR 76778· CPF 052.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 969.498,77

Autor

RISA S/ACNPJ

Reu

PEDRO RAMALHO MAGGICPF

SONIA MARIA RAMALHO MAGGICPF

NEIDE MARQUES SOUSACPF

JONAS SCHAEFFER MAGGICPF

PEDRO GUEDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665· CPF 030.***.***-21

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Autor:

EDUARDO GHERARDI· OAB SP 224165· CPF 265.***.***-67

Autor:

ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA· OAB MA 18502· CPF 012.***.***-11

Autor:

ERIEL CORREA ROCHA· OAB MA 21101· CPF 846.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GUEDES PEREIRA em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS PIAUI

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS-PI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Reu

PEDRO GUEDES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES EMBARGADO: P G PEREIRA MERCEARIA e outros Advogado(s) do reclamado: DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 080... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PEDRO GUEDES PEREIRACPF

P G PEREIRA MERCEARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO GUEDES PEREIRACPF

JONAS SCHAEFFER MAGGICPF

Reu

CONDOMINIO DE AREA RURAL DESTINADO A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Reu:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Reu:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS SCHAEFFER MAGGICPF

PEDRO GUEDES PEREIRA

Reu

CONDOMINIO DE AREA RURAL DESTINADO A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Autor:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Reu:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Reu:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS SCHAEFFER MAGGICPF

PEDRO GUEDES PEREIRA

Reu

CONDOMINIO DE AREA RURAL DESTINADO A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Autor:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Reu:

PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI· OAB PI 3649· CPF 688.***.***-87

Reu:

ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER· OAB PI 4242· CPF 447.***.***-34

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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