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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRA GUELBERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Outros

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA· OAB SP 315805· CPF 215.***.***-12

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 6.847.981,09

Autor

APORTE PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS S/A

APORTE PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751

Reu:

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 026118

Outros

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 057825

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 027037

NATALIA FINOTTI AZEREDO· OAB GO 044613

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 031311

DAILSON SILVA DOS SANTOS· OAB GO 073733

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APORTE PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUELBER CAETANO CHAVES· CPF 830.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 020751· CPF 914.***.***-72

Autor:

MARIANA SALIBA LOPES DE SOUZA LIMIRO· CPF 002.***.***-26

Autor:

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· CPF 035.***.***-71

Autor:

DAILSON SILVA DOS SANTOS· CPF 060.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· CPF 017.***.***-81

Reu:

NATALIA FINOTTI AZEREDO· CPF 036.***.***-96

Reu:

FABIO BATISTA LIMA· CPF 852.***.***-00

Reu:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· CPF 696.***.***-49

Reu:

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APORTE PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS S/A (EMBARGANTE)

3. DEC BRASIL LTDA (INTERESSADO)

4. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DUARTE (INTERESSADO)

5. TIAGO BAILAO (INTERESSADO)

6. CASSIANA GONCALVES NERY BAILAO (INTERESSADO)

Reu

2. AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 55518

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Autor:

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

Autor:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Autor:

DAILSON SILVA DOS SANTOS· OAB GO 73733

+ outros advogados do autor

Reu:

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 55518

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Reu:

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Reu:

DAILSON SILVA DOS SANTOS· OAB GO 73733

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2868254/GO (2025/0063215-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: APORTE PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: GUELBER CAETANO CHAVES - GO020772 ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO - GO020751 MARIANA SALIBA LOPES DE SOUZA LIMIRO - GO049664 SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO - GO055518 DAILSON SILVA DOS SANTOS - GO073733 EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO - GO031311 NATALIA FINOTTI AZEREDO -... (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ONE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

WEIDSON BARBOSA LIMA· OAB GO 34236

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Autor:

SOPHIA MENEZES LÔBO MACÊDO· OAB GO 55518

Autor:

MARIANA SALIBA LOPES DE SOUZA LIMIRO· OAB GO 49664

Autor:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Outros

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ONE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Reu:

MARIANA SALIBA LOPES DE SOUZA LIMIRO· OAB GO 49664

Reu:

SOPHIA MENEZES LÔBO MACÊDO· OAB GO 55518

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JADSON ALVES MAIA DA SILVACPF

NAIARA VASCONCELOS DA SILVA MAIACPF

Reu

ONE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KALIAN DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB AC 4130· CPF 312.***.***-49

Reu:

KASSIO KENNEDY MARQUES DE MIRANDA· OAB GO 53226· CPF 049.***.***-10

Reu:

DIOGO LIMA REZENDE RIOS· OAB GO 64100

Reu:

MARIANA SALIBA LOPES DE SOUZA LIMIRO· OAB GO 49664

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Reu:

SOPHIA MENEZES LÔBO MACÊDO· OAB GO 55518

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.608,88

Autor

MUNICIPIO DE FEIJOCNPJ

Reu

ONE ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OZAIR MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

OZAIR MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OZAIR MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.665.565,88

Autor

LF INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 55518

Outros

DAILSON SILVA DOS SANTOS· OAB GO 73733

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Decorrido Prazo (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BOLIVAR GONCALVES SIQUEIRA

RICARDO NETTO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO BIMBATI MARQUES

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Último movimento: Certidão Expedida (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LMS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

J-XTREAM CARSERVICE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 55518

Outros

DAILSON SILVA DOS SANTOS· OAB GO 73733

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: (UPJ) - TRANSITO EM JULGADO (21/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE OSCAR COLOMBOCPF

UNIVERSAT INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

UNIVERMAQ MAQUINAS E PECAS AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALDDIE ANDERSON D' LIMA· OAB GO 113202

Outros

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 55518

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· OAB GO 20751· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERMAQ MAQUINAS E PECAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO· CPF 914.***.***-72

Autor:

SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO· CPF 035.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 483053/2026 (15/05/2026)

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