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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 90.234,76

Autor

PEDRO LUSTOSA MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 360.121,19

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS ICNPJ

PEDRO LUSTOSA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO· OAB MG 184503· CPF 101.***.***-71

Autor:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA· OAB MG 219785· CPF 138.***.***-79

Autor:

JOANA ZAGO CARNEIRO· OAB ES 18629· CPF 094.***.***-44

Autor:

MARCELA VALVERDE GARCIA· OAB MG 194345· CPF 112.***.***-17

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642· CPF 007.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

FJ CONSULTORIA LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

PEDRO LUSTOSA MIRANDACPF

JOSE BORGES DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO OLIVEIRA AMORIM· OAB PI 15105· CPF 280.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuda de CustoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRE - BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRECPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PEDRO LUSTOSA LEAOCPF

JOSE EDMAR RONIVON SANTIAGO DE MELOCPF

ORLEA SILVA MENEZESCPF

JAGUAR COMERCIO CONSTRUCAO IMOBILIARIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELNO JUCA· OAB AC 608· CPF 826.***.***-72

Autor:

HUGO ZEFERINO ALMEIDA HUBERTI· OAB AC 493

Autor:

GECILEIDE VIEIRA CARDOSO LINS· OAB AC 1891· CPF 391.***.***-87

Reu:

JOSE EDIMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR· OAB AC 2707· CPF 585.***.***-72

Reu:

IONE DO NASCIMENTO BIGGI· OAB AC 510· CPF 124.***.***-87

Reu:

JOSÉ HÉLIO FREIRE VIANA· OAB AC 292· CPF 122.***.***-34

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

FRANCIBERTO FERREIRA DE CASTRO· OAB AC 1439

+ outros advogados do reu

Outros

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

CELSO JERONIMO DE SOUZA· OAB PR 16894

OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO· OAB AC 1281

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN ANTONIO DOS SANTOSCPF

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZCPF

JOSE MANOEL DE ARAUJO LOPESCPF

AMARILDO LIMA DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820· CPF 817.***.***-91

Autor:

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (05/08/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MANSOUR MACEDOCPF

JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDOCPF

AMARILDO LIMA DA COSTACPF

JOSE EYMARD DE LIMA MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NALIN REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NALIN REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

ROBERVAL DE ALMEIDA RAMIREZCPF

JOSE EYMARD DE LIMA MESQUITACPF

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZCPF

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2001

Distribuição

10/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FATIMA CECILIA DIOGENES LEAOCPF

PEDRO LUSTOSA LEAOCPF

ANAPAULA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FATIMA CECILIA DIOGENES LEAOCPF

PEDRO LUSTOSA LEAOCPF

ANAPAULA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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