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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE ANDRADE MOREIRACPF

Reu

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA· OAB BA 31672· CPF 942.***.***-00

Autor:

WESLEY SAMPAIO DA SILVA· OAB BA 48568· CPF 948.***.***-15

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803617-49.2015.8.05.0274. Interessado: Pedro Henrique Andrade Moreira Advogado: Matheus Oliveira Da Silva Moreira (OAB:BA31672) Advogado: Wesley Sampaio Da Silva (OAB:BA48568) Interessado: Germínio Orlando Sampaio Braga Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Advogado: Fabio Luiz De Almeida Oliveira (OAB:BA26980) Terceiro Interessado: Johanison Andrade Moreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE V... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ANDRADE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA

Reu:

WESLEY SAMPAIO DA SILVA· OAB BA 48568· CPF 948.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

CRISTIANE RODRIGUES CHINCHILLACPF

RAILDA MARIA LAGO COSTACPF

Reu

CRISTIANE RODRIGUES CHINCHILLACPF

RAILDA MARIA LAGO COSTACPF

RAAD MTANIOS MASSOUHCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Autor:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES· OAB DF 10268· CPF 645.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB DF 26785· CPF 023.***.***-85

Reu:

FERNANDA DE MELO OLIVEIRA MOREIRA· OAB DF 74462· CPF 055.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 2.074,48

Autor

MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE ASSISCPF

SILVANA FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNACPF

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA MOREIRA COSTA· OAB DF 64429· CPF 056.***.***-62

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Autor:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 11.379,10

Autor

SILVANA FLORENCIO DOS SANTOSCPF

MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE ASSISCPF

Reu

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA MOREIRA COSTA· OAB DF 64429· CPF 056.***.***-62

Autor:

RENATA ALVES DOS SANTOS· OAB DF 67062· CPF 049.***.***-82

Reu:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA· OAB DF 31185· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 15.098,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 213.343,67

Autor

RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH· OAB DF 46136· CPF 707.***.***-10

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO

RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Reu:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708700-68.2018.8.07.0018. Requerente: RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ... (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO

RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Reu:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Provisório (13/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 4.211,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA ARAUJOCPF

GIOVANNA MACEDO RIBEIRO QUEROBIMCPF

ROBERTA CASSIANO BRASIL BATISTACPF

THAIS DOS SANTOS SOUTO

GUILHERME GUIMARAES ALVES DA COSTA

Reu

ANDRE LUIS SILVA ARAUJO

GIOVANA MACEDO QUEROBIM

MARIA FERNANDA BARREIROS FRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 6575· CPF 144.***.***-34

Reu:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERNANDA BARREIROS FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTA CASSIANO BRASIL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA CASSIANO BRASIL BATISTA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 6575· CPF 144.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Reu:

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 6575· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719787-39.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA FERNANDA BARREIROS FRANCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ROBERTA CASSIANO BRASIL BATISTA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (w... (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FERNANDA BARREIROS FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTA CASSIANO BRASIL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA CASSIANO BRASIL BATISTA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 6575· CPF 144.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Reu:

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 6575· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA GODOY BARREIROSCPF

JOSE MAURICIO GODOY BARREIROSCPF

MARIA CHRISTINA GODOY BARREIROSCPF

MARLENE MARIA GODOY BARREIROSCPF

Reu

JOSE GUIMARAES BARREIROSCPF

Advogados

Autor:

GISELLE DORNELES DE OLIVEIRA TORRES AVELAR· OAB DF 13955· CPF 772.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

GISELLE DORNELES DE OLIVEIRA TORRES AVELAR· OAB DF 13955· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758611-79.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA CHRISTINA GODOY BARREIROS, ANA LUIZA GODOY BARREIROS MEEIRO: MARLENE MARIA GODOY BARREIROS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CHRISTINA GODOY BARREIROS INVENTARIADO(A): JOSE GUIMARAES BARREIROS DESPACHO 1. Salvo melhor juízo, a petição de ID 274332460, direcionada à 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, foi anexada a este autos por equívoco. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUS... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DAVID DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA· OAB DF 64829· CPF 057.***.***-29

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THERGE FONSECA DE SOUZACPF

Reu

BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Autor:

RODRIGO ROBERT DE JESUS SILVA· OAB DF 77486· CPF 797.***.***-00

Reu:

MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

RODRIGO ROBERT DE JESUS SILVA· OAB DF 77486· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 31.865,50

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Autor:

RODRIGO ROBERT DE JESUS SILVA· OAB DF 77486· CPF 797.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

RODRIGO ROBERT DE JESUS SILVA· OAB DF 77486· CPF 797.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLYAM DE CARVALHO AROUCHACPF

VANESSA VENANCIO DA SILVA CORDEIROCPF

BRENDA MARIA DOS SANTOSCPF

EDUARDA LUIZA CARDOSO XAVIERCPF

JESSICA CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE· OAB DF 61477· CPF 045.***.***-44

Reu:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Reu:

RODRIGO ROBERT DE JESUS SILVA

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE MASSOUH· OAB DF 65135· CPF 021.***.***-23

Reu:

MARIA CHRISTINA BARREIROS D'OLIVEIRA· OAB DF 21833· CPF 952.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA BEZERRA DE OLIVEIRA ROSSI· OAB SP 261125· CPF 302.***.***-03

MAYARA DE MORAES GULMANELI· OAB SP 357373· CPF 394.***.***-69

JULIANA MATHEUS MOREIRA· OAB SP 389951· CPF 430.***.***-61

CAROLINA HAMAGUCHI· OAB SP 195705· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BOTELHO Z

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

WILLYAM DE CARVALHO AROUCHACPF

BRENDA MARIA DOS SANTOSCPF

EDUARDA LUIZA CARDOSO XAVIERCPF

+ 2 outros

Reu

VANESSA VENANCIO DA SILVA CORDEIROCPF

GABRIEL SANTOS RAMOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MICAELLY ALVES RESPLANDESCPF

ERIK FERNANDO PAIM NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI

Autor:

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG· OAB DF 48918· CPF 016.***.***-67

Autor:

FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA· OAB SP 350961· CPF 014.***.***-98

Autor:

PAULO JOSE ARANHA· OAB SP 365318· CPF 348.***.***-59

Autor:

HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI· OAB SP 406481· CPF 402.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC LUCAS DA SILVA

Reu:

DANILO VILAS-BOAS DIAS

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· CPF 005.***.***-18

Reu:

MATHEUS DA SILVA FERREIRA· OAB DF 64606· CPF 055.***.***-20

Reu:

THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLYAM DE CARVALHO AROUCHA

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK RODRIGUES FRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYSA VENANCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIK FERNANDO PAIM NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA LUIZA CARDOSO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA MARIA DOS SANTOS

CAMILA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BOTELHO Z

EDUARDA LUIZA CARDOSO XAVIERCPF

MAYSA VENANCIO DE SOUZA

PATRICK RODRIGUES FRAGACPF

+ 2 outros

Reu

ERIK FERNANDO PAIM NASCIMENTOCPF

GABRIEL SANTOS RAMOS

JESSICA CARDOSO DOS SANTOS

LUCAS MENDONçA COSTA

MICAELLY ALVES RESPLANDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Autor:

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE· OAB DF 61477· CPF 045.***.***-44

Autor:

ERIC LUCAS DA SILVA· OAB DF 77754· CPF 054.***.***-50

Autor:

DANUBYA PORTO GUERRA· OAB DF 54577· CPF 012.***.***-92

Autor:

DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO· OAB DF 75933· CPF 044.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

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DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO· OAB DF 75933· CPF 044.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Erik Fernando Paim Nascimento - Apelada: Micaelly Alves Resplandes - Apte/Apdo: Willyam de Carvalho Aroucha - Apte/Apda: Brenda Maria dos Santos - Apelado: Lucas Mendonça Costa - Apelada: Vanessa Venancio da Silva Cordeiro - Apelada: Jessica Cardoso dos Santos - Apelado: Gabriel Santos Ramos - Apte/Apdo: Camila Cavalcante de Albuquerque Botelho Z - Apelante/A.M.P: Picpay Instituição de Pagamento S.a. - Apdo/Apte: Ministério Público... (26/05/2026)

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