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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 040873

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 2.682,80

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.682,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2024)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESPEDITO CARLOS DE SOUSACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 01/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

GODOFREDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Reu:

ANTONIA TAMMARA PINHEIRO· OAB CE 35381· CPF 050.***.***-69

Reu:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2023)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

KATIANE DA SILVA MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2023)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA ZULEIDE PEIXOTO MACHADO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA ZULEIDE PEIXOTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES· OAB CE 17765· CPF 811.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: INCONSISTENTE (08/02/2022)

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