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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 21.388,50

Autor

PEDRO LEITE ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BERLANDI DA SILVA· OAB SP 279395· CPF 279.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 21.388,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO LEITE ROSACPF

Advogados

Reu:

ROBSON BERLANDI DA SILVA· OAB SP 279395· CPF 279.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/10/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ITAMAR DE FREITAS FERREIRA

PATRICIA FERNANDES DE SANTANA

Outros

ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO· OAB RJ 206196

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197217/RJ (2025/0045607-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ITAMAR DE FREITAS FERREIRA ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE LEITE - RJ174447 ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO - RJ206196 CORRÉU: PATRÍCIA FERNANDES DE SANTANA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ITAMAR DE FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE· CPF 103.***.***-01

Reu:

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ITAMAR DE FREITAS FERREIRA

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NAO IDENTIFICADO 1

NAO IDENTIFICADO

Reu

IGOR PEREIRA CORREA DE SOUZA

RAFAEL LENNON RAMOS BAPTISTA

Advogados

Autor:

VINICIUS MOTA DE EGIDIO· CPF 013.***.***-92

Autor:

ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA· CPF 970.***.***-15

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA· OAB ES 013403· CPF 110.***.***-51

Autor:

MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA· OAB RJ 143338· CPF 055.***.***-08

Autor:

ARTUR MEIRELES BERNARDES· OAB RJ 112656· CPF 047.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-67

Reu:

MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA· CPF 230.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS BOTELHO· CPF 006.***.***-51

Reu:

BRUNO DE MORAES CORREA· CPF 114.***.***-09

Outros

MATUSALEM LOPES DE SOUZA· OAB RJ 038754· CPF 325.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IGOR PEREIRA CORREA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA CORRÊA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MATUSALEM LOPES DE SOUZA· CPF 325.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IGOR PEREIRA CORREA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR PEREIRA CORRÊA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA· OAB RJ 171906· CPF 056.***.***-95

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS BOTELHO· OAB RJ 202347· CPF 006.***.***-51

Autor:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 137059· CPF 081.***.***-67

Autor:

MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA· OAB RJ 1625· CPF 230.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA· OAB RJ 171906· CPF 056.***.***-95

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS BOTELHO· OAB RJ 202347· CPF 006.***.***-51

Reu:

ANDERSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 137059· CPF 081.***.***-67

Reu:

MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA· OAB RJ 1625· CPF 230.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0123471-16.2021.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Ação: 0123471-16.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00331454 APTE: IGOR PEREIRA CORRÊA DE SOUZA ADVOGADO: JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA OAB/RJ-171906 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LEI... (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZILENE DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE DE ASSIS TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLE DE ASSIS TEIXEIRA PEREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMAR DE MORAESCPF

Reu

NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Reu:

FÁBIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 3.125,92

Autor

LEONARDO PEREZ RUSSICPF

Reu

PEDRO HENRIQUE LEITECPF

Advogados

Autor:

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ· OAB RJ 108850· CPF 698.***.***-87

Autor:

RAYANE FREITAG FISCHER· OAB RJ 257600· CPF 069.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA DA COSTA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO MOREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Autor:

ALVARO KAIPPERT MACHADO· CPF 086.***.***-14

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ANTONIO LUIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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