PEDRO INACIO ALVES OLGUINS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROCHA OLGUINCPF

Reu

RICHARD FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Autor:

PATRICIA LISBOA GONCALVES· OAB MG 182758· CPF 026.***.***-48

Autor:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 064140· CPF 774.***.***-63

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES· OAB MG 182758· CPF 026.***.***-48

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 064140· CPF 774.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE BH Nº 5108814-14.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PEDRO ROCHA OLGUIN ADVOGADO(A): PEDRO ROCHA OLGUIN (OAB MG131526) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença da parte executada, prazo 15 dias. Orientação quanto ao pagamento voluntário/incontroverso e expedição de valores Caso tenha sido realizado pagamento voluntário/incontroverso pela parte exe... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA DE RESENDE CAMPOS PERINICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

ELDER LUCIO DA SILVEIRA· OAB MG 203667· CPF 094.***.***-83

Autor:

JENIFER GONCALVES DE ARAUJO· OAB MG 245370· CPF 134.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInválido

Tutela de UrgênciaInválido

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInválido

BancáriosInválido

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 233.817,35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 106 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Reu

JANE MELASIPPO CURVELLANO FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MELASIPPO CURVELLANO FERNANDESCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO BICALHO MALUF· OAB MG 96161

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Reu

JANE MELASIPPO CURVELLANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN

Autor:

ELDER LUCIO DA SILVEIRA· OAB MG 203667

Reu:

CHRISTIANO BICALHO MALUF· OAB MG 96161

Reu:

EDER FERREIRA SILVA· OAB MG 141783

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Reu

JANE MELASIPPO CURVELLANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN

Autor:

ELDER LUCIO DA SILVEIRA· OAB MG 203667

Reu:

CHRISTIANO BICALHO MALUF· OAB MG 96161

Reu:

EDER FERREIRA SILVA· OAB MG 141783

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MELASIPPO CURVELLANO FERNANDESCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO BICALHO MALUF· OAB MG 96161

Autor:

EDER FERREIRA SILVA· OAB MG 141783

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN

Reu:

ELDER LUCIO DA SILVEIRA· OAB MG 203667

Último movimento: Remetidos os autos (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MELASIPPO CURVELLANO FERNANDESCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDER FERREIRA SILVA· OAB MG 141783

Autor:

CHRISTIANO BICALHO MALUF· OAB MG 96161

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 233.817,35

Autor

JANE MELASIPPO CURVELLANO FERNANDESCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO BICALHO MALUF· OAB MG 96161· CPF 038.***.***-22

Autor:

EDER FERREIRA SILVA· OAB MG 141783· CPF 056.***.***-06

Reu:

LEONARDO FALCAO PAES· OAB PE 28338· CPF 062.***.***-50

Reu:

KELSEN LAFAYETE GOES· CPF 045.***.***-08

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· CPF 073.***.***-08

Reu:

JOSE MARIA RETTORE JUNIOR· OAB MG 108326· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 38.653,76

Autor

ZANIR TIBURCIO CURVELLANOCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO· OAB MG 118115· CPF 015.***.***-97

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· CPF 073.***.***-08

Reu:

LEONARDO FALCAO PAES· OAB PE 28338· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOSE MARIA RETTORE JUNIOR· OAB MG 108326· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 117 (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANIR TIBURCIO CURVELLANOCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO

Reu:

KELSEN LAFAYETE GOES

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN

Reu:

JOSE MARIA RETTORE JUNIOR

Reu:

LEONARDO FALCAO PAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 38.653,76

Autor

ZANIR TIBURCIO CURVELLANOCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO· OAB MG 118115· CPF 015.***.***-97

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· CPF 073.***.***-08

Reu:

LEONARDO FALCAO PAES· OAB PE 28338· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOSE MARIA RETTORE JUNIOR· OAB MG 108326· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANIR TIBURCIO CURVELLANOCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO· OAB MG 118115· CPF 015.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA RETTORE JUNIOR· OAB MG 108326· CPF 014.***.***-41

Autor:

LEONARDO FALCAO PAES· OAB PE 28338· CPF 062.***.***-50

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

KELSEN LAFAYETE GOES· OAB PE 25304· CPF 045.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO· OAB MG 118115· CPF 015.***.***-97

Reu:

JOSE MARIA RETTORE JUNIOR· OAB MG 108326· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO FALCAO PAES· OAB PE 28338· CPF 062.***.***-50

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

KELSEN LAFAYETE GOES· OAB PE 25304· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5123504-48.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: ZANIR TIBURCIO CURVELLANO ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR GIRUNDI DIAMANTINO (OAB MG118115) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso de prazo do executado para pagamento, fica a parte exequente intimada a requerer o que for de direito, seguindo a ordem preferencial do art. 835 do CPC(sistemas conveniados) e recolhendo as despesas devidas, caso não esteja amparada... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANIR TIBURCIO CURVELLANOCPF

Reu

JOSE MARIA RETTORE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO· OAB MG 118115· CPF 015.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA RETTORE JUNIOR· OAB MG 108326· CPF 014.***.***-41

Autor:

LEONARDO FALCAO PAES· OAB PE 28338· CPF 062.***.***-50

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

KELSEN LAFAYETE GOES· OAB PE 25304· CPF 045.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO· OAB MG 118115· CPF 015.***.***-97

Reu:

JOSE MARIA RETTORE JUNIOR· OAB MG 108326· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO FALCAO PAES· OAB PE 28338· CPF 062.***.***-50

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

KELSEN LAFAYETE GOES· OAB PE 25304· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5123504-48.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: ZANIR TIBURCIO CURVELLANO ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR GIRUNDI DIAMANTINO (OAB MG118115) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso de prazo do executado para pagamento, fica a parte exequente intimada a requerer o que for de direito, seguindo a ordem preferencial do art. 835 do CPC(sistemas conveniados) e recolhendo as despesas devidas, caso não esteja amparada... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 8.933,35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136 (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5108814142020813002420250916090019 (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 170.544,73

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· CPF 073.***.***-08

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES· OAB MG 182758· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROCHA OLGUINCPF

Reu

RICHARD FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Autor:

PATRICIA LISBOA GONCALVES· OAB MG 182758· CPF 026.***.***-48

Autor:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 064140· CPF 774.***.***-63

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES· OAB MG 182758· CPF 026.***.***-48

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 064140· CPF 774.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROCHA OLGUINCPF

Reu

RICHARD FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Autor:

PATRICIA LISBOA GONCALVES· OAB MG 182758· CPF 026.***.***-48

Autor:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 064140· CPF 774.***.***-63

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

PATRICIA LISBOA GONCALVES· OAB MG 182758· CPF 026.***.***-48

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 064140· CPF 774.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE BH Nº 5108814-14.2020.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PEDRO ROCHA OLGUIN ADVOGADO(A): PEDRO ROCHA OLGUIN (OAB MG131526) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença da parte executada, prazo 15 dias. Orientação quanto ao pagamento voluntário/incontroverso e expedição de valores Caso tenha sido realizado pagamento voluntário/incontroverso pela parte exe... (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 12.013,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Remetidos os autos (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FERNANDO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ANTONUCCI ROMUALDOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA BELO HORIZONTE - JUSTIçA COMUM

Reu

RICHARD FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sustação de ProtestoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA BELO HORIZONTE - JUSTIçA COMUM

Reu

RICHARD FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Reu:

WANDERSON MARCELLO MOREIRA DE LIMA· OAB MG 64140· CPF 774.***.***-63

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

WESLEY ROBERTO DE PAULA· OAB MG 112507· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074396-50.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PEDRO ROCHA OLGUIN CPF: 073.009.376-08 RICHARD FERNANDO DA SILVA CPF: 159.093.538-10 CERTIFICO E DOU FÉ que intimei, a RÉ pa... (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CÉSAR FREITAS ALVARENGACPF

Reu

IRENE GOMES DE PAULA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GRACA MERCADANTE· OAB MG 38255

Autor:

ELLEN LUIZE VIGGIANO DE SOUZA· OAB MG 214978

Autor:

DIEGO PRATA XAVIER DE LIMA· OAB MG 183218

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários PericiaisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CÉSAR FREITAS ALVARENGACPF

Reu

IRENE GOMES DE PAULA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GRACA MERCADANTE· OAB MG 38255· CPF 489.***.***-34

Autor:

ELLEN LUIZE VIGGIANO DE SOUZA· OAB MG 214978

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Autor:

DIEGO PRATA XAVIER DE LIMA· OAB MG 183218

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GRACA MERCADANTE· OAB MG 38255· CPF 489.***.***-34

Reu:

ELLEN LUIZE VIGGIANO DE SOUZA· OAB MG 214978

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

DIEGO PRATA XAVIER DE LIMA· OAB MG 183218

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInquérito Policial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosInquérito Policial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.C.

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

ELDER LUCIO DA SILVEIRA· OAB MG 203667· CPF 094.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosInquérito Policial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.C.

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

ELDER LUCIO DA SILVEIRA· OAB MG 203667· CPF 094.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-3º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2025 INDICIADO: L.C. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/07/2025. Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ELDER LUCIO DA SILVEIRA, PEDRO ROCHA OLGUIN. (21/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA ANTONIETA DE FREITAS TORRESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1032924-59.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: ANDREZA ANTONIETA DE FREITAS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ROCHA OLGUIN (OAB MG131526) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA ANTONIETA DE FREITAS TORRESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

PEDRO ROCHA OLGUIN· OAB MG 131526· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1032924-59.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: ANDREZA ANTONIETA DE FREITAS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ROCHA OLGUIN (OAB MG131526) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 12.550,42

Autor

PEDRO INACIO ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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